São Paulo, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2005

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Economista diz que MP "corrige distorções"

DA REPORTAGEM LOCAL

O economista e professor da Unicamp Marcio Pochmann sustenta que um dos objetivos da MP 232 é "corrigir distorções" presentes hoje na área do trabalho.
Segundo Pochmann, a MP "estabelece um patamar menor de injustiça tributária", já que muitos ex-contratados formais de firmas hoje pagam menos impostos trabalhando como empresas (os chamados terceirizados).
"Em um ambiente competitivo empresarial, as empresas com mais terceirizados têm hoje uma vantagem maior sobre as que não têm", diz o economista.
Pochmann questiona, porém, o fato de o governo estar tentando nivelar a isonomia tributária "de baixo para cima". "A alternativa seria diminuir o peso da carga tributária sobre os contratados formais, e não aumentar sobre os que não o são", diz.
Do ponto de vista do governo, são dois os principais argumentos a favor da MP 232. Primeiro, que é preciso compensar a perda de arrecadação com a correção, em 10%, da tabela do Imposto de Renda da pessoa física e das deduções.
Depois, que a MP visa corrigir uma distorção que favorece segmentos da parcela mais rica da população, os profissionais liberais que, em muitos casos, recolhem impostos atuando como pessoas jurídicas.


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