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Emendas parlamentares são o maior alvo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Embora não haja detalhamento do bloqueio de gastos, os
dados evidenciam que as principais vítimas da tesoura foram
as emendas parlamentares -o
que significa um problema político para o governo.
Os ministérios que concentram as emendas predominam
na lista do contingenciamento:
Saúde, Transportes, Cidades,
Integração Nacional, Turismo
e Esportes. Juntos, perderam,
oficialmente, R$ 12,7 bilhões.
Não quer dizer que essas pastas terão despesas efetivamente reduzidas nessa proporção,
porque certamente receberão
parte do aumento de despesas
obrigatórias estimado pelo governo. O número final do corte
e sua composição dependerá de
uma queda-de-braço política.
As emendas são tradicionalmente represadas pelo Executivo, que utiliza a liberação posterior das verbas como instrumento de barganha com o Congresso. Desta vez, porém, as negociações serão mais difíceis: o
Planalto depende do Congresso para aprovar seu programa
de ampliação de investimentos.
A maior parte das emendas é
classificada como investimento. São obras e programas que
atendem às bases eleitorais dos
parlamentares, da construção
de quadras esportivas à célebre
compra de ambulâncias.
Como tais investimentos
têm pouca ou nenhuma relevância para o crescimento econômico, o Executivo tentará
substituir as obras aprovadas
por parlamentares por outras
que considere prioritárias -o
problema será a repartição dos
dividendos políticos.
Cauteloso, o ministro Paulo
Bernardo (Planejamento) disse
que o governo examinará com
atenção as emendas e procurará manter o mesmo patamar de
execução de 2006, quando foram liberados cerca de R$ 4 bilhões -no Orçamento deste
ano, as emendas somam R$
14,5 bilhões, dos quais R$ 11,2
bilhões em investimentos.
O valor do contingenciamento oficial se divide quase igualmente entre custeio (R$ 8,1 bilhões) e investimentos (R$ 8,3
bilhões). Neste último caso, segundo Bernardo, procurou-se
atingir mais os investimentos
administrativos, caso da compra de veículos, móveis e computadores. No custeio, houve
corte de 10% nas despesas com
viagens de servidores, afirmou.
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