São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007

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Emendas parlamentares são o maior alvo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Embora não haja detalhamento do bloqueio de gastos, os dados evidenciam que as principais vítimas da tesoura foram as emendas parlamentares -o que significa um problema político para o governo.
Os ministérios que concentram as emendas predominam na lista do contingenciamento: Saúde, Transportes, Cidades, Integração Nacional, Turismo e Esportes. Juntos, perderam, oficialmente, R$ 12,7 bilhões.
Não quer dizer que essas pastas terão despesas efetivamente reduzidas nessa proporção, porque certamente receberão parte do aumento de despesas obrigatórias estimado pelo governo. O número final do corte e sua composição dependerá de uma queda-de-braço política.
As emendas são tradicionalmente represadas pelo Executivo, que utiliza a liberação posterior das verbas como instrumento de barganha com o Congresso. Desta vez, porém, as negociações serão mais difíceis: o Planalto depende do Congresso para aprovar seu programa de ampliação de investimentos.
A maior parte das emendas é classificada como investimento. São obras e programas que atendem às bases eleitorais dos parlamentares, da construção de quadras esportivas à célebre compra de ambulâncias.
Como tais investimentos têm pouca ou nenhuma relevância para o crescimento econômico, o Executivo tentará substituir as obras aprovadas por parlamentares por outras que considere prioritárias -o problema será a repartição dos dividendos políticos.
Cauteloso, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que o governo examinará com atenção as emendas e procurará manter o mesmo patamar de execução de 2006, quando foram liberados cerca de R$ 4 bilhões -no Orçamento deste ano, as emendas somam R$ 14,5 bilhões, dos quais R$ 11,2 bilhões em investimentos.
O valor do contingenciamento oficial se divide quase igualmente entre custeio (R$ 8,1 bilhões) e investimentos (R$ 8,3 bilhões). Neste último caso, segundo Bernardo, procurou-se atingir mais os investimentos administrativos, caso da compra de veículos, móveis e computadores. No custeio, houve corte de 10% nas despesas com viagens de servidores, afirmou.


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