São Paulo, quarta-feira, 16 de março de 2005

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RELAÇÕES PERIGOSAS

Decisão da Justiça dos EUA proíbe Opportunity de vender ações da Telemig Celular e da Amazônia Celular

Citigroup inicia batalha jurídica contra Daniel Dantas

GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

Começou a guerra entre o Citigroup, o maior grupo financeiro do mundo, e o Opportunity, de Daniel Dantas. O banco americano entrou com ação de quebra de dever fiduciário (quebra da confiança e de lealdade) e de perdas e danos contra o Opportunity e contra o próprio Daniel Dantas (na pessoa física) no Tribunal Federal dos EUA em Nova York.
A primeira batalha foi vencida pelo Citigroup. O grupo norte-americano obteve na Justiça dos EUA uma liminar que impede o brasileiro de vender ações de duas empresas que têm participação do banco, a Telemig Celular e a Amazônia Celular, conforme fato relevante publicado ontem nos EUA em jornais de grande circulação, a pedido da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). No último dia 5, o Opportunity tinha anunciado que iria fazer um leilão de venda das duas empresas.
Segundo o fato relevante de ontem, o Tribunal de Nova York convocou para amanhã uma audiência para julgar a liminar. De acordo com o que a Folha apurou, a audiência de amanhã irá julgar também a decisão do Citi de destituir Dantas da gestão do fundo CVC internacional, que controla a operadora de telefonia Brasil Telecom e outras empresas -como a Telemig Celular e a Amazônia Celular. Dantas pode, então, ser destituído de fato da gestão do CVC internacional durante a audiência.
Para concretizar a destituição do Opportunity, Dantas precisava ter encaminhado à Justiça de Cayman, onde fica a sede do fundo CVC, a decisão do Citi. O banqueiro ainda não o fez. Ele alega que a decisão precisa de um pronunciamento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o que não aconteceu ainda. O Citi tem pressa para fazer valer a sua decisão.
Ontem, o Citigroup só confirmou a liminar, mas não quis comentar o fato. A decisão de afastar Dantas tinha sido tomada desde o ano passado, como revelou a Folha, depois de uma série de desentendimentos entre o grupo norte-americano e o banqueiro.
Um escritório de advocacia foi contratado para uma grande auditoria em todos os negócios conjuntos, e a decisão de destituir Dantas já havia sido tomada havia cerca de um ano. O banqueiro, no entanto, tem "travas legais", como um contrato (acordo guarda-chuva) que lhe garante o comando até 2018, que ainda devem dificultar a vida do Citibank.

Outro lado
O Opportunity não quis se pronunciar sobre a disputa que trava com o Citigroup. Informou apenas que ontem a 14ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou por 3 a 0 liminar de agravo de instrumento que proíbe o retorno da Telecom Italia ao bloco de comando da Brasil Telecom.


Colaborou Pedro Dias Leite, de Nova York


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