São Paulo, terça-feira, 16 de abril de 2002

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FALSIFICAÇÃO

Operação é tida como "a maior do mundo"

Receita Federal destrói toneladas de produtos piratas e tenta o "Guinness"

FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

A Receita Federal começou a destruir ontem 678,5 toneladas de produtos falsificados, avaliados em R$ 19,8 milhões, apreendidos desde maio do ano passado por fiscais da Alfândega no porto de Santos, o maior do país.
A operação de inutilização das mercadorias piratas -isqueiros, cosméticos, lâmpadas, relógios, mochilas, tênis, estojos, roupas, brinquedos, televisores e jogos eletrônicos- vai durar quase dois meses e é classificada pela Receita como a maior do gênero já realizada no mundo.
O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que esteve ontem no porto, disse que o trabalho estava sendo documentado para posterior envio de um relatório ao "Guinness", o livro dos recordes.
A publicidade dada à operação, porém, foi uma tentativa de demonstrar às empresas multinacionais detentoras de marcas cujos direitos de propriedade foram violados que o governo tem preocupação em reprimir essa prática. O Brasil integra a "Watch List" (lista de vigilância) dos EUA, que relaciona países cujos esforços de proteção à propriedade industrial são considerados insuficientes. Se passar à "Priority Watch List", o país corre o risco de sofrer embargos comerciais dos EUA, segundo o advogado José Henrique Vasi Werner, do Dannemann Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, escritório que representante de empresas como Time Warner, Disney e Hanna-Barbera. Estimativa do escritório indicam que as perdas de empresas nacionais e multinacionais com o comércio pirata no chegam US$ 7,3 bilhões por ano -US$ 2,2 bilhões deixam de ser recolhidos aos cofres públicos na forma de impostos.



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