Com exceção da BR, praticamente todas as grandes distribuidoras filiadas ao Sindicom (o sindicato das grandes) estão comprando álcool vendido por meio de esquemas de sonegação. A denúncia é de João Carlos de Figueiredo Ferraz, presidente do Sindicato dos Produtores de Álcool, e comprova um princípio básico, o do combate ao crime organizado: quando não é reprimido enquanto infante, ganha musculatura, cria redes de cumplicidade e acaba curvando até o setor formal da economia.
A desregulamentação do mercado de combustíveis abriu espaço para a entrada de empreendedores, de aventureiros e do crime organizado -cuja face mais ostensiva foi a rede Petrofort, de Ari Natalino da Silva, com prisão decretada.
Nesses anos, criou-se uma indústria de liminares com ramificações por muitos Estados. Conseguia-se um juiz de primeira instância que concedia a liminar para o não-pagamento antecipado do PIS-Cofins pela refinaria. Criava-se uma distribuidora de fachada que, com base na liminar, adquiria o combustível sem tributação e depois não pagava na ponta. Quando a conta ficava alta, fechava-se a empresa e se abria outra. Depois, criou-se a indústria das liminares do Cide.
Agora, o golpe é de outra natureza. Há diferença na alíquota de ICMS, que vai de 25% em São Paulo a 7% na Bahia. A distribuidora compra o álcool de uma usina de São Paulo, com destino à Bahia. Paga 7% de ICMS, aluga uma usina desativada que serve como barriga de aluguel. A usina recebe o álcool e vende mais barato para a distribuidora por meio de um estratagema: na nota, reduz o preço e cobra os 25% de ICMS.
Pelo preço da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, o álcool hidratado tem que chegar ao posto a R$ 1,71 no mínimo. O preço médio é de R$ 1,30. Outro dado: o consumo de álcool hidratado é de 450 milhões de litros por mês. Mas a venda das usinas é de 250 milhões. E o restante? Por esses grandes números, o montante de álcool sonegado chegaria a R$ 180 milhões, ou R$ 45 milhões por mês de sonegação só em São Paulo.
Quem é o responsável pela repressão? As secretarias estaduais da Fazenda, a Receita Federal, a Agência Nacional do Petróleo, o Ministério Público, a corregedoria da Justiça?
Demorou-se tanto para coibir essas práticas que hoje há um quadro de crime organizado com enorme influência sobre todos os setores e praticamente sem nenhum órgão que chame a si a tarefa de coibir essa indústria.

Land Rover
Em relação à coluna do último sábado, sob o título "A Montadora Brasileira", recebo as seguintes informações da Land Rover do Brasil: "Embora de origem inglesa, a linha Defender, comercializada no mercado interno, é produzida desde 1998 na fábrica de São Bernardo do Campo. O índice de nacionalização desse modelo é atualmente de 65%, incluindo o motor".

Iraque
O Secretário do Tesouro norte-americano, John Snow, chegará ao Brasil nos próximos dias. Trará na mala o convite para o Brasil participar do processo de reconstrução do Iraque, desde que aceite pagamento em petróleo.

E-mail - Luisnassif@uol.com.br


Texto Anterior: Imposto de renda: Saiba declarar prêmios de loterias
Próximo Texto: Fiscalização: Receita eleva a cobrança de tributo atrasado
Índice