JOÃO SAYAD

Brasília, 16 de junho de 2007. Começou hoje o seminário "Dez Anos Depois", uma das festividades programadas para o aniversário das reformas constitucionais de 1998, reunindo antigos políticos e membros do governo brasileiro do período de 1995 a 2002, o qual os historiadores convencionaram chamar de "era tucana".
O seminário está se realizando nas dependências do Cebrap, centro de pesquisas fundado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje sediado na Universidade de Brasília.
O ex-presidente, sempre bem-humorado, veio diretamente de Paris, onde está morando, para a abertura do seminário, que reuniu também intelectuais e lideranças do Partido da Frente Socialista Liberal, o maior partido da América Latina, segundo declarações do presidente Luís Eduardo Magalhães.
A primeira palestra tratou do tema Reforma da Previdência Social, órgão extinto em 2002. O expositor mostrou, por meio de dados e tabelas, que, com o resultado da reforma de 98, o Estado brasileiro não gasta mais nenhum tostão com o pagamento de aposentadorias.
Todos os inativos estão sendo pagos ou por fundos privados de previdência ou pelos recursos decorrentes da venda de estatais e outros ativos que pertenciam à União.
A exposição foi um elogio rasgado à reforma empreendida em 98, concluindo que hoje os fundos de pensão administram recursos de US$ 500 bilhões. A previdência privatizada desonerou o setor público das despesas com inativos.
Entretanto, com o envelhecimento da população e o lento crescimento do emprego, acabou pagando aposentadorias menores, embora esteja se esforçando para encontrar novas fontes de rentabilidade. Grande parte desses recursos acabou se destinando a investimentos no exterior face às perspectivas mais atraentes de retorno e rentabilidade.
Os fundos de pensão brasileiros acabam de comprar dos japoneses o Rockfeller Center. Aguardam também a criação do euro na Europa para investir na Comunidade Econômica Européia e em "venture capital" no Sri Lanka.
A segunda palestra analisou a reforma administrativa. O professor Bresser Pereira, ex-ministro da Reforma Administrativa, lançou o livro "Reforma do Estado e o Socialismo Liberal".
Lembrou que hoje o Estado brasileiro gasta apenas 50% das receitas de impostos com pagamento de pessoal, apesar da redução generalizada dos impostos federais, estaduais e municipais decorrente do esforço de combate à recessão de 1999.
Infelizmente, o governo brasileiro não conseguiu atrair talentos para administrar investimentos e despesas correntes na área social -que continua sendo o ponto fraco das administrações públicas-, pois os salários e a imagem do setor público continuam sendo pouco atraentes para as novas gerações.
Entre as obras públicas notáveis que se tornaram viáveis depois da reforma administrativa, foi destacada a finalização do anel viário de São Paulo, de 180 km de extensão, que permitiu o retorno da circulação de carros em São Paulo depois do grande congestionamento de 98, que parou São Paulo, Campinas, São José dos Campos e até o Rio de Janeiro.
Como foi noticiado ontem na Folha (15/6/2007), os 40 quilômetros de vias suspensas do anel viário foram invadidos pelos sem-teto da Grande São Paulo, do Grande Rio e do Vale do Paraíba. Os contingentes policiais dos dois Estados não foram suficientes para conter a invasão.
O ponto culminante do seminário foi a avaliação do desemprego macroeconômico do país depois do Plano Real. A inflação do período ficou, em média, abaixo de 3% ao ano e a taxa de crescimento foi de apenas 2% ao ano no período.
O lento crescimento foi atribuído ao pequeno tamanho do mercado interno depois dos cortes de gastos públicos e ao fiasco do desempenho das exportações.
O balanço de conta corrente, depois de muitos anos de preocupação, quando tivemos déficits de até US$ 35 bilhões, passou a apresentar grandes superávits depois da recessão de 1999.
Hoje o país tem a taxa de formação de poupança da ordem de 45% do Produto Interno Bruto e grandes superávits em conta corrente. As exportações cresceram pouco, mas as importações caíram bastante com a recessão de 1999.
O grosso da poupança nacional é realizado pelos brasileiros que emigraram a partir do início do século para Miami e Califórnia, nos Estados Unidos, Chile e Colômbia, na América Latina, e Japão, Austrália, Taiwan e Cingapura, no Oriente.
O seminário foi transmitido em tempo real por telões para as comunidades de brasileiros no mundo inteiro.