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ARTIGO
Por que lutamos pelas 40 horas
PAULO PAIM e
INÁCIO ARRUDA
A luta pela semana de 40 horas
de trabalho não é nenhuma novidade. Em 1936 ela foi conquistada
pelos trabalhadores franceses. Hoje, na Europa, nos EUA e na maior
parte do mundo ela é uma realidade.
Aqui no Brasil, apenas recentemente, com a nossa luta na Constituinte de 1988, conquistamos a
semana de 44 horas. Com base
nesse raciocínio, aos trabalhadores brasileiros deveriam ser dadas
condições idênticas de trabalho
àquelas vivenciadas pelos trabalhadores norte-americanos e europeus.
As máquinas utilizadas nos processos de produção são, ou deveriam ser, idênticas. As empresas
são as mesmas, inclusive seus
acionistas. Então, o tratamento
dispensado aos trabalhadores deveria também ser o mesmo. Ou será que somos inferiores?
Vemos que, em toda parte, cada
vez é maior a luta pela diminuição
da jornada de trabalho com o objetivo de, por um lado, melhorar a
qualidade de vida dos trabalhadores, proporcionando-lhes mais
tempo com seus familiares, mais
tempo para seus estudos e aprimoramento e mais tempo de lazer.
Por outro lado, na medida em que
se limitam as horas trabalhadas,
criam-se novos postos de trabalho, atenuando a tendência crescente de desemprego. Diversas
correntes de pensamento já defendem a jornada de trabalho de meio
turno, para que todos tenham emprego.
Recentemente, a Força Sindical
apresentou ao país a proposta de
redução da jornada de 44 para 30
horas, com diminuição de salários. Entendemos que esse tipo de
acordo, neste momento, só poderá ser feito entre empregado e empregador, quer seja por ramo de
produção ou por local de trabalho.
Particularmente, somos contra a
redução dos salários.
A proposta que defendemos, e
que se enquadrará plenamente à
realidade do país, está contemplada na proposta de emenda constitucional nš 231/95, de nossa autoria -é uma redução gradual, em
que não haverá perda de salários.
No Brasil, a simples redução das
44 para 40 horas semanais deve
significar a criação de 3,6 milhões
de novos empregos. De 1990 a
1996, o Brasil perdeu 2,5 milhões
de postos de trabalho e, a cada
ano, ingressam no mercado de trabalho 1,6 milhão de jovens, que ficam sem emprego.
A redução da jornada teria o
efeito imediato de recuperar os
postos perdidos e ainda atender
parte da demanda de novos postos
de trabalho.
Obviamente, muitos empresários se sentirão injustiçados. Dirão: "Como seguiremos pagando
o mesmo, por menos horas trabalhadas?" Nada mais fácil de contestar e com argumentos de total
transparência.
De 1990 a 1996, a produtividade
no Brasil cresceu 45%. Isso significa que um operário que em 1990
fabricava cem produtos em 44 horas, hoje produz 145 durante as
mesmas 44 horas. Com essa produtividade, em 40 horas semanais
o mesmo operário produzirá 132
artigos.
Na verdade, o trabalhador apenas recupera parte da produtividade apropriada pelo empresariado.
Nada mais justo que o trabalhador
participe, ainda que em somente
30%, da produtividade conseguida
nesses últimos anos. Até agora ele
está ganhando somente o desemprego.
Entendemos também que é possível buscar recursos na reforma
tributária como forma de desonerar as contribuições dos empresários, quer sobre a folha de pagamento ou nos tributos pagos à
União.
Estamos defendendo a implantação imediata das 40 horas de trabalho semanais. Com esse objetivo, encontra-se em tramitação na
Câmara dos Deputados a proposta
de emenda constitucional nš
231/95. O presidente da Câmara,
deputado Michel Temer, já autorizou a instalação da comissão especial, e em 40 sessões ela estará
pronta para ser votada definitivamente no plenário da Câmara dos
Deputados.
Paulo Paim, 47, é deputado federal pelo PT/RS.
Foi secretário-geral da CUT (1983-85) e vice-presidente (1985-86).
Inácio Arruda, 40, é deputado federal pelo PC
do B/CE.
Autores da PEC nš 231/95.
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