LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central deve anunciar nos próximos dias redução das alíquotas do compulsório (dinheiro retido obrigatoriamente no BC) como medida para estimular a recuperação da economia, segundo apurou a Folha.
Não significa que um corte nos juros esteja descartado na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) que será realizada a partir de amanhã. Mas pode ser uma opção para afrouxar a política monetária se o BC considerar que ainda é prematuro uma redução na taxa básica (Selic), hoje em 26,5% ao ano.
O compulsório é um dos mais importantes instrumentos de política monetária usados pelo BC, pois afeta a disponibilidade de recursos dos bancos para a concessão de crédito. Quanto maior o volume de dinheiro retido no BC, menos os bancos emprestam. Assim, os juros cobrados sobem, o que inibe o consumo e freia o desempenho da economia.
Devido ao aumento da inflação, o BC elevou bastante nos últimos dois anos as alíquotas do compulsório. Nunca ficou tanto dinheiro parado no BC. Segundo dados da própria instituição, estão retidos hoje por conta do compulsório cerca de R$ 124 bilhões, o que corresponde a mais da metade do estoque de crédito do país concedido pelos bancos com recursos livres -R$ 214,6 bilhões em abril.
Do total recolhido, cerca de R$ 32 bilhões (correspondente ao compulsório sobre depósitos à vista) ficam sem remuneração nenhuma. Como no mercado financeiro dinheiro parado é considerado prejuízo (somente a inflação corrói boa parte do poder de compra da moeda), os bancos compensam as "perdas" com o compulsório cobrando juros mais altos no crédito concedido com recursos livres aos clientes.
O recolhimento compulsório é apontado pelos bancos como um dos principais fatores para a formação do alto "spread" (diferença entre o custo de captação de recursos dos bancos e as taxas de juros cobradas dos clientes) embutido nas operações de crédito.

Alíquota variável
Além do corte nas alíquotas, o BC estuda também alternativas de recolhimento. Uma delas é a adoção de alíquotas variáveis de compulsório, que seriam reduzidas se os bancos optassem por conceder crédito em linhas preestabelecidas pelo governo, a juros baixos se comparadas com as de mercado.
Por esse mecanismo, seriam facultadas aos bancos alternativas ao recolhimento compulsório integral. No caso do depósito à vista (em conta corrente), o compulsório é de 60% -de cada R$ 1.000, os bancos recolhem R$ 600 ao BC.
No lugar de deixar esse dinheiro parado, os bancos poderiam usar parte dos recursos em operações de microcrédito, por exemplo.


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