DA SUCURSAL DO RIO

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu ontem discussão pública para a revisão das regras sobre a atuação dos analistas de investimentos, na qual sugere também padrões de conduta para jornalistas especializados no setor. A comissão espera o envio de comentários e contra-argumentações dos envolvidos com o mercado de ações até 17 de setembro.
A CVM sugere que os jornalistas especializados devem tomar "as devidas precauções no sentido de poderem demonstrar, em eventual investigação sobre a prática de ilícitos no mercado de capitais, o caráter razoável das recomendações efetuadas".
A autarquia diz ainda que os jornalistas especializados devem deixar claro no material que produzem "o que são fatos e o que são interpretações, estimativas ou opiniões"; e que uses "fontes fidedignas ou, quando houver dúvida sobre a fidedignidade, deixar clara esta dúvida" no resultado da sua apuração profissional.
Segundo a CVM, sua proposta é "dar tratamento explícito à situação de jornalistas da mídia especializada, que, no exercício de suas atividades, formulem comentários sobre investimentos em valores mobiliários, criando um "safe harbor" (porto seguro) para tais profissionais".
"A minuta pretende estabelecer um ponto de equilíbrio entre os benefícios inegáveis que podem ser produzidos com a atuação profissional de jornalistas especializados em mercado de capitais, que se constitui em uma ferramenta de esclarecimento e democratização de informações principalmente ao investidor de varejo, e a grande capacidade de influência e condicionamento que podem exercer sobre o mercado de capitais", afirma em nota publicado em seu sítio na internet.
A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda do Brasil e tem poderes para disciplinar, normalizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado de valores mobiliários. Seu poder de normalizar abrange todas as matérias referentes a esse mercado.
A CVM tem uma nova presidente, Maria Helena Santana, empossada em 16 de julho e nos últimos meses investiga casos rumorosos de uso de informações privilegiadas em negociações como a compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras.
A norma proposta pela autarquia prevê, entre outros pontos, a existência de três tipos de analistas: os autônomos; os ligados a bancos, corretoras, ou gestores, cujas análises são disponibilizadas a terceiros; e aqueles com vínculo exclusivo com uma instituição do sistema de distribuição e cujas análises só podem ser usadas pelo contratante.
Outra classificação que a proposta de regra traz são os diferentes tipos de registro de analista, que poderá ser classificado como sênior, pleno ou júnior.


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