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Empresa afirma que irá ao Cade contra italiana
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
A empresa de telefonia Brasil
Telecom está no centro de uma
nova guerra entre seus principais
acionistas: Telecom Italia, Opportunity e fundos de pensão liderados pela Previ, do Banco do Brasil.
A empresa atua em nove Estados
e no Distrito Federal e tem 10 milhões de assinantes.
O presidente do conselho de administração da Brasil Telecom,
Luiz Octávio da Motta Veiga, disse ontem que irá ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa
Econômica) contra a Telecom Italia, para tentar garantir a entrada
da Brasil Telecom no mercado de
telefonia celular.
A empresa vai acusar o grupo
italiano, que também é acionista
da TIM, de criar barreiras para o
aumento da concorrência na telefonia celular no Brasil.
Em novembro do ano passado,
a Brasil Telecom pagou R$ 191,5
milhões por licenças de telefonia
móvel nas áreas em que já tem
concessão de telefonia fixa. Mas a
legislação não permite que uma
empresa explore o serviço celular
se um de seus acionistas controladores tiver licença para o mesmo
serviço, na mesma região.
A Telecom Italia comprou 38%
do capital da holding Solpart, que
tem controle da Brasil Telecom.
Paralelamente, sua subsidiária
TIM (Telecom Italia Mobile) fez
investimentos em telefonia móvel: comprou duas licenças para a
banda B em 97, duas empresas de
celular em 98 (Tele Celular Sul e a
Tele Nordeste Celular) e três licenças para montar uma rede nacional com tecnologia GSM.
Em agosto de 2002, a Telecom
Italia transferiu metade de suas
ações com direito a voto da Brasil
Telecom ao grupo Opportunity,
para a TIM pudesse inaugurar a
rede nacional de GSM.
Pelas normas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a TIM só poderia inaugurar
a rede GSM quando a Brasil Telecom cumprisse as metas de expansão da telefonia fixa estabelecidas para 2003. Como a empresa
não demonstrou pressa em antecipar as metas, a alternativa que
restou ao grupo italiano foi deixar
temporariamente o bloco de controle da Brasil Telecom.
No acordo, ficou acertado que a
Telecom Italia reassumiria seu lugar no controle quando a operadora tivesse o certificado de cumprimento das metas da Anatel.
Em outubro de 2002, a TIM
inaugurou seu serviço GSM e, em
novembro, para surpresa dos italianos, a Brasil Telecom comprou
as licenças para lançar o mesmo
serviço dentro de sua área de concessão. A volta dos italianos ao comando da Brasil Telecom obrigará a empresa a devolver as licenças de telefonia celular à Anatel.
Daí a nova queda-de-braço entre
os acionistas.
A certificação do cumprimento
de metas está em vias de ser emitida pela Anatel e a Telecom Italia já
protocolou o pedido para voltar
ao controle da Brasil Telecom. O
Opportunity tentou mudar o estatuto da Brasil Telecom para impedir que os italianos reassumissem lugar no conselho de administração, mas foi impedido pela
CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
No final de semana, Brasil Telecom e Telecom Italia trocaram insultos em notas pagas publicadas
nos jornais. A Brasil Telecom acusou o grupo italiano de prejudicá-la e aos acionistas minoritários
em favor dos interesses da matriz
estrangeira. A Telecom Italia respondeu que o Opportunity quer
exercer o controle da Brasil Telecom sozinho, contrariando o que
foi contratado no ano passado.
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