Em 2005, 11,8% da população de 5 a 17 anos estava ocupada, ante 11,4% no ano anterior; faixa até 14 anos puxa elevação

Segundo IBGE, crise na agricultura explica fenômeno, pois famílias usam mão-de-obra de crianças para a subsistência

DA SUCURSAL DO RIO

De 2004 para 2005, 202 mil crianças de 5 a 14 anos passaram a trabalhar no Brasil. Nesse período, elas tomaram parte do contingente de 2 milhões de brasileiros que, nessa faixa etária, têm que conciliar estudo e trabalho ou abandonaram a escola para complementar a renda da família. São, segundo o IBGE, em sua maioria filhos de agricultores que foram afetados pela crise no setor e passaram a trabalhar em atividades não-remuneradas ou para o próprio consumo.
Foi o aumento do trabalho nessa faixa etária abaixo de 14 anos que levou o percentual de jovens e crianças trabalhando a crescer pela primeira vez desde 1992. Considerando toda a população de 5 a 17 anos, 11,8% dela estava ocupada em 2005, percentual 0,4 ponto maior do que o verificado no ano anterior. Em 1992, esse percentual chegava a 19,6%.
Olhando apenas para a faixa etária de 5 a 9 anos, o IBGE constatou que 1,6% dessas crianças trabalhavam. A imensa maioria delas (91,3%) estava em atividades não remuneradas ou de agricultura de subsistência. Na faixa de 10 a 14, uma em cada dez (10,3%) crianças trabalhava, também, em sua maioria (71,2%), em agricultura de subsistência ou atividades sem remuneração. De 15 a 17, o percentual de trabalhadores aumenta para 30,3%, mas a maioria (67%) desses trabalhadores jovens já aparece em atividades remuneradas.
Os técnicos do IBGE classificaram esse aumento no trabalho infantil como significativo, mas explicam que ele está diretamente ligado à crise no setor agrícola. "A maioria dos trabalhadores nessa faixa até 14 anos está em atividades agrícolas. No momento em que esse setor enfrenta problemas, muitas famílias passam a usar mais mão-de-obra infantil para aumentar sua produção para o próprio consumo", explica Vandeli Guerra, do IBGE.
Pedro Américo de Oliveira, coordenador nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT (Organização Internacional do Trabalho), diz que o aumento do trabalho infantil é preocupante: "O Brasil virou referência no combate ao trabalho infantil ao conseguir reduzir, desde 1992, o percentual de crianças trabalhando, mesmo em situações em que houve piora das condições econômicas. Como explicar que agora, quando a renda melhora, o trabalho infantil aumente?".

Bolsa-Família e Peti
Para ele, é preciso discutir as estratégias dos programas Bolsa-Família e Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Ele chama a atenção para o fato de o Bolsa-Família poder gerar um rendimento maior para a família do que o Peti. O Peti, no entanto, tem um enfoque mais específico no combate ao trabalho infantil.
"Como os programas não podem ser complementados, uma família com crianças em idade escolar na área rural vai preferir receber R$ 95 do Bolsa-Família a R$ 75 do Peti. O Bolsa-Família, no entanto, não tem exigência de que, no contraturno escolar, a criança esteja em atividades extracurriculares, ou seja, longe do trabalho, como faz o Peti", diz Oliveira.
Outro ponto que ele levanta e que dificulta a fiscalização dessa forma de trabalho é que quase todo o trabalho infantil até 14 anos acontece em atividades informais ou dentro da família, o que dificulta a fiscalização pelos órgãos públicos. "Não são setores fáceis de fiscalizar."


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