JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo anunciou ontem que o salário mínimo passará de R$ 260 para R$ 300 em maio do próximo ano. O reajuste representa um aumento de 9,3% acima da inflação, segundo projeções do Ministério do Trabalho. Em maio deste ano, o piso salarial foi reajustado em 1,2% em termos reais.
O reajuste do mínimo foi divulgado no mesmo dia do anúncio da correção do Imposto de Renda, após negociações com as centrais sindicais, que se disseram frustradas com o resultado final.
As medidas gerarão perda de receita e aumento de despesas do governo que devem ser compensados com novos cortes de gastos.
No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu um aumento real de 1,85%. Durante a campanha, o candidato petista prometeu dobrar o valor do mínimo em termos reais. Contando o reajuste proposto para 2005, os aumentos acima da inflação somam apenas 12,66%.
Nos cofres do governo federal, o aumento anunciado gerará uma elevação de gastos de R$ 8 bilhões em 2005. A maior parte recairá sobre as contas da Previdência Social, que fechará este ano com déficit acima de R$ 30 bilhões.
O Orçamento enviado ao Congresso já previa um gasto de R$ 5,530 bilhões com o novo mínimo, caso ele fosse elevado para cerca de R$ 283,00, o que era previsto inicialmente. Agora, com R$ 300, o governo terá um gasto extra de R$ 2,470 bilhões.
Além das aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários, o mínimo serve como base para o seguro-desemprego e outros benefícios assistenciais.
Para acomodar o impacto no Orçamento de 2005 do aumento do mínimo e da correção da tabela do Imposto de Renda, o governo lançará mão de um aumento de arrecadação acima do esperado calculado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Também será preciso reduzir a previsão de gastos para 2005.
De acordo com o presidente da comissão, Paulo Bernardo (PT-PR), haverá redução de 5% nos gastos com custeio da máquina pública, além de um corte de 15% nos investimentos acima de R$ 3 milhões. O senador Romero Jucá (PMDB-RO), relator da comissão, estima que poderão ser necessários novos cortes.
A decisão sobre o novo mínimo foi anunciada pelo presidente em reunião com 40 líderes sindicais e seis ministros. Nos próximos dias, o governo enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo o reajuste de R$ 40.
O projeto também prevê a criação de uma comissão para discutir uma política gradual de recuperação do valor do mínimo nos próximos anos. O grupo será formado por representantes do governo, do empresariado, dos trabalhadores e dos aposentados.
Segundo o ministro Ricardo Berzoini (Trabalho), nenhuma categoria vem obtendo reajustes de 9% acima da inflação. "[O aumento] representa um passo importante com responsabilidade orçamentária, sem nenhum tipo de mágica orçamentária", disse.
O governo vinha estudando outras possibilidades além de reajustar o mínimo em R$ 300. Uma proposta era aumentá-lo para R$ 290 em janeiro.
Nas últimas semanas, enquanto as centrais sindicais pressionavam o governo para elevar o mínimo para R$ 320, vários prefeitos estiveram em Brasília para alertar o governo sobre os riscos de um aumento muito elevado. Muitos municípios, de acordo com relato dos prefeitos, poderiam quebrar.
O deputado Bernardo disse que o governo fechou um acordo na votação da reforma tributária que permitirá aumento na receita das prefeituras. Pelo acordo, a parcela dos municípios no bolo das receitas federais irá aumentar em um ponto percentual. "Isso dará um fôlego extra para as prefeituras".


Texto Anterior: Painel S.A.
Próximo Texto: Hora do ajuste: Alta tem impacto negativo e positivo
Índice