São Paulo, quinta-feira, 16 de dezembro de 2004

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CONTAS PÚBLICAS

Secretário do Tesouro se reúne com equipe de finanças do governo norte-americano, em Washington

Acordo com FMI sai antes de abril, diz Levy

DE WASHINGTON

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse ontem que o governo brasileiro vem planejando o Orçamento "em paralelo" às negociações com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para a exclusão de investimentos em infra-estrutura da conta do superávit primário (economia de gastos destinada ao pagamento de juros).
"A gente tem de se preparar e estar pronto quando chegar a hora de discutir com o Fundo," disse Levy, ao ser questionado se havia um descompasso dentro do governo sobre assunto.
"Esses projetos [de infra-estrutura que ficariam de fora do cálculo] vão ser incluídos com uma estrelinha. Estamos fazendo exatamente o que a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] manda", afirmou o secretário.
Dentro do governo, a expectativa é que o acordo com o FMI seja anunciado nos próximos dias. Levy, no entanto, se negou a dar prazos -disse que as negociações "estão avançando" e deu a entender que o assunto será decidido ainda antes do encontro de abril do Fundo.
A idéia é que a exclusão de gastos com infra-estrutura seja inicialmente um projeto-piloto, de três anos de duração. No primeiro ano, o Brasil poderia usar R$ 3 milhões em infra-estrutura fora do cálculo do superávit primário.
As declarações de Levy foram dadas durante entrevista coletiva ao lado do subsecretário do Tesouro dos EUA, John Taylor, que classificou o desempenho econômico brasileiro neste ano de "excelente".
A reunião bilateral de ontem foi a terceira desde agosto de 2003. O objetivo, segundo o Tesouro, é "desenvolver estratégia para aumentar o crescimento econômico nos dois países".

Revisão
O FMI anunciou ontem em site que o comitê executivo do orgão completou a nona revisão do acordo com o Brasil. A nova revisão libera créditos de US$ 1,4 bilhão ao país, mas o Brasil não tem usado os empréstimos desde setembro de 2003. Uma nova revisão será feita antes do fim do acordo, em março de 2005.
O diretor do comitê, Rodrigo de Rato, comentou que "a performance do Brasil continua forte" e que "a política macroeconômica respondeu com cautela apropriada às pressões inflacionárias".
(FABIANO MAISONNAVE)


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