KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha arduamente para que a flexibilização do cálculo do superávit primário em negociação com o FMI já tenha efeito sobre o atual acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional.
A Folha apurou que o presidente pediu ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, que acelerasse as negociações com o Fundo. O presidente Lula deseja conseguir ainda neste ano mais espaço para gastos em infra-estrutura, especialmente nas áreas de energia, habitação e transportes.
Ou seja, ficaria mantida a meta de superávit primário (economia que demonstra a capacidade de pagar a dívida pública) de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto), como deseja o ministro Palocci.
Mas, ao mesmo tempo, Lula obteria uma concessão de peso do FMI, dando uma resposta às críticas crescentes à sua política econômica de rigor fiscal e monetário que vem adotando.

"Cheque especial"
A orientação de Lula a Palocci para acelerar as negociações com o FMI é uma mudança da posição brasileira. O próprio ministro da Fazenda já havia dito que a eventual alteração das regras do cálculo do superávit valeria somente para o futuro. O atual acordo com o FMI acaba neste ano, mas o governo não descarta renová-lo -ainda que em termos mais brandos para contar com o chamado "cheque especial" do Fundo a fim de se proteger de eventuais choques externos.
Agora, na visita que faz a partir de hoje à Inglaterra, Palocci tentará obter apoio do governo britânico para que em abril, na reunião anual da direção do FMI, seja feita a alteração do cálculo do superávit e o anúncio de que o Brasil poderia adotar a nova regra no atual acordo.
Atualmente, apenas os investimentos da Petrobras e R$ 2,9 bilhões de gastos em saneamento estão excluídos do cálculo do superávit primário do país. Os investimentos das demais estatais, por exemplo, são contabilizados como despesa e afetam o cálculo do superávit.
Se for alterada a regra, será menor o esforço para que seja feito o superávit primário -receitas menos despesas, exceto os gastos com juros.

Negociação antiga
Desde o final de 2002, época da transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o governo Lula, há uma tentativa do Brasil de flexibilizar as regras para o cálculo do superávit primário.
Lula, porém, preferiu investir primeiro numa política de conquista de credibilidade para pedir ao FMI uma concessão. No final do ano passado, quando houve renovação de um acordo com o Fundo, o governo brasileiro encarregou o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, de iniciar uma negociação para valer. No ano passado, o FMI sinalizou que aceitaria excluir a Eletrobras do cálculo do superávit.
É essa negociação, com mais liberdade para gastos em habitação e saneamento, inclusive para Estados brasileiros, que Lula resolveu acelerar. Por isso, ele desencadeou recentemente uma articulação direta com presidentes das maiores economias do planeta. Lula telefonou para o presidente do EUA, George W. Bush, e para presidentes e premiês europeus em busca de apoio.
O argumento apresentado por Lula é que o Brasil já mostrou ser confiável perante os organismos e investidores internacionais, ao manter uma política econômica austera para um país com tantas demandas sociais.
Nesse momento, diz um ministro de Lula, é a hora de cobrar uma contrapartida. Essa cobrança foi discutida pelo presidente brasileiro com o colega argentino, Nestor Kirchner, anteontem, durante jantar no Rio de Janeiro. Lula avalia que a posição dura que a Argentina tem adotado com o Fundo lhe ajuda a pressionar por um alívio econômico.


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