DOGAN ALPAN
A Turquia vem implementando políticas econômicas e comerciais liberais, visando estabelecer uma economia de livre mercado e se integrar ao sistema econômico mundial.
Nesta última década, ênfase considerável foi dada à criação de um clima econômico confiável. Assim, as intervenções do governo deram lugar, em grande medida, às forças do livre mercado, e o controle governamental firme sobre o comércio exterior turco deu lugar a uma política liberalizada.
Como resultado dessas políticas, entre as quais figura a privatização das estatais, implementada extensivamente desde 1990, a Turquia conquistou avanços espetaculares, especialmente no volume do comércio exterior e dos investimentos estrangeiros, juntamente com o crescimento econômico acelerado, baseado num processo de industrialização extenso e competitivo.
As exportações turcas subiram para US$ 26 bilhões, com crescimento médio anual de 12,5%, enquanto o volume de importações cresceu a índices maiores, atingindo US$ 48 bilhões em 97.
A composição setorial das exportações turcas, antes fortemente dependentes dos produtos agrícolas, se modificou drasticamente. A participação dos produtos industrializados subiu 88% em 97.
O crescimento econômico da Turquia, com a média anual de 5%, foi muito superior ao de outros países ocidentais pertencentes à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O alto índice também deu espaço para melhoras substanciais nos padrões globais.
A taxa de crescimento do país atingiu 7,1% em 96, devido principalmente aos altos índices nos setores industrial e de serviços. Em 97, essa taxa chegou a 8%.
Enquanto isso, em razão de sua união alfandegária com a União Européia, em vigor desde 1º/1/96, a Turquia tomou medidas para atualizar e harmonizar sua legislação com os princípios universalmente aceitos, segundo as políticas comercial e de concorrência da UE. Essas medidas também se harmonizam com os compromissos assumidos pela Turquia perante a (OMC) Organização Mundial do Comércio.
O governo turco acredita que o funcionamento adequado da união alfandegária representará apenas o primeiro passo para a integração total da Turquia com a UE, alvo fundamental de sua política econômica. Assim, as decisões a serem tomadas nos próximos anos estarão de acordo com a determinação da Turquia de atingir a integração total com a UE.
Em conformidade com as expectativas do governo, a população turca prevê que a união alfandegária propiciará novos horizontes. Mas também está claro que ela implica dura concorrência com as principais economias mundiais, após a eliminação das taxas alfandegárias e a adoção da tarifa comum para terceiros países.
De fato, as estatísticas mais recentes demonstram que o impacto da união alfandegária será negativo a curto prazo. A balança comercial, que sempre foi favorável à UE, se deteriorou ainda mais quando a Turquia eliminou suas tarifas alfandegárias, no processo de complementação da união.
Outro ponto bastante decepcionante para nós é a abordagem indecisa da UE com relação ao apoio financeiro à Turquia. Como é sabido, fomos o primeiro país a implementar a união alfandegária com a comunidade, antes de nos tornarmos membros integrais.
A UE já havia assumido o compromisso de financiar o apoio à Turquia, visando ajudar o país. Mas a Turquia não se beneficiou de nenhum dos programas de ajuda estrutural da UE. Ademais, os programas de apoio financeiro não estão operacionais desde os anos 80; fatos recentes indicam que eles dificilmente serão efetivados.
A reabertura ao mundo dos Bálcãs, da região do mar Negro, do Cáucaso e da Ásia Central transformou o termo "Eurásia" em realidade. Devido a suas cultura, geografia e história singulares, a Turquia ocupa o epicentro desse novo conglomerado político e econômico. Situado na encruzilhada das civilizações, o país está a caminho de tornar-se eixo comercial e financeiro da região.
Gostaria também de chamar a atenção para as nossas zonas francas. A Turquia oferece um ambiente seguro para o capital estrangeiro em suas oito zonas, nas quais existem 288 companhias estrangeiras operando ativamente, com volume comercial de US$ 5,5 bilhões em 97. Os investidores têm consciência da importância estratégica da Turquia como porta de acesso aos mercados circunvizinhos e estão dispostos a beneficiar-se de seu potencial.
O governo turco atribui importância considerável aos investimentos estrangeiros. Para esse fim, a Turquia introduziu novas leis em uma série de campos relacionados ao comércio, como a proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial, a proteção aos consumidores, normas que regem a concorrência e os subsídios, além de ter uma lei extremamente liberal sobre investimentos estrangeiros.
Encorajado por esse quadro, o fluxo de capital estrangeiro para a Turquia nos últimos anos aumentou substancialmente, e o número de firmas estrangeiras que operam no país chegou a 4.100, com capital estrangeiro total de aproximadamente US$ 22,3 bilhões no final de 97.
Um dos instrumentos mais eficazes para atrair investimentos estrangeiros diretos é o programa de privatizações, que foi lançado em 84 e ganhou ímpeto em dezembro de 94, com a promulgação da nova lei das privatizações. O projeto abarca diversas fábricas e empresas, num valor total aproximado de US$ 40 bilhões, para ser implantado no decorrer dos próximos cinco anos.
Hoje, a Turquia mantém um amplo espectro de relações econômicas e comerciais com as repúblicas da ex-União Soviética, em especial aquelas da Ásia Central que ficaram inacessíveis durante décadas. Essas relações abrangem desde as exportações até o fornecimento de serviços de construção civil e a cooperação técnica.
Finalmente, é importante ressaltar que a Turquia se prepara para o século 21 empreendendo grandes projetos. A riqueza de seus recursos, a determinação de sua população, a rapidez e a magnitude de seu desenvolvimento indicam que o país deve ocupar um lugar importante no Hemisfério Ocidental no próximo século.