MAURICIO ESPOSITO
da Reportagem Local

Governo e centrais sindicais estão em divergência sobre o montante de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) que deverá ser destinado à qualificação profissional em 99.
Na última reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do FAT), na semana passada, o Ministério do Trabalho apresentou uma pré-proposta orçamentária que prevê R$ 523 milhões para programas de qualificação profissional.
Os trabalhadores, por sua vez, querem quase o dobro, ou seja, aproximadamente R$ 1 bilhão.
O FAT, um fundo formado por recursos do PIS/Pasep, tem liberado recursos para programas de qualificação profissional desde 94.
Essas liberações ocorrem por meio de convênios com governos estaduais, municípios, centrais sindicais e sindicatos de trabalhadores, além de outras entidades.
O orçamento de cada ano é definido pelo conselho, que é formado por representantes das centrais sindicais (CUT, Força Sindical e CGT), das empresas e do governo.
A demanda por recursos do FAT para programas de qualificação profissional tem sido sempre maior do que o montante de recursos liberados.
Para este ano, por exemplo, a demanda havia sido de R$ 940 milhões. O orçamento prevê R$ 360 milhões, mais uma suplementação de 15%.
O Ministério do Trabalho avalia que é preciso verificar a eficiência dos recursos aplicados nos programas de qualificação profissional, daí a necessidade de maior controle do volume de dinheiro liberado a cada ano.
Os representantes das centrais sindicais no Codefat, no entanto, afirmam que não irão aprovar a pré-proposta orçamentária apresentada pelo governo para 99.
"Queremos atingir 4,5 milhões de trabalhadores com os programas de qualificação em 99", disse Delúbio Soares de Castro, representante da CUT e presidente do Codefat.
Para a Força Sindical, a proposta de orçamento apresentada pelo governo é insuficiente porque não permite a sofisticação dos cursos.
O governo tem como previsão inicial qualificar 2,3 milhões de trabalhadores em 99, cerca de 500 mil a mais do que a meta de 98.
Já foi anunciado pelo governo que a meta para o ano 2000 é qualificar e treinar 20% da (PEA) População Economicamente Ativa.
Isso equivaleria a cerca de 15 milhões de trabalhadores hoje.
Os cursos de qualificação profissional ganharam importância diante do desemprego crescente.
Especialistas afirmam que, se não garantem um posto de trabalho, os cursos de qualificação ao menos aumentam bastante as chances do desempregado.
Segundo Walter Barelli, ex-secretário do Emprego e Relações de Trabalho do Estado de São Paulo, o aproveitamento no mercado de trabalho das pessoas que passaram por cursos de qualificação é mais de duas vezes maior do que o aproveitamento daqueles que não passaram pela reciclagem.
Muitos cursos de qualificação profissional, por exemplo, tentam introduzir os alunos às novas tecnologias.
Assim, o ensino de informática é cada vez mais requisitado.
"A informática não emprega em um primeiro momento, mas sem esse conhecimento o trabalhador tem menos chance no mercado", avaliou Barelli.
Eficaz ou não, programas de qualificação profissional atraem cada vez mais desempregados.
Na semana passada, a Força Sindical e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo abriram inscrições para cursos de qualificação.
Serão oferecidas aproximadamente 70 mil vagas em todo o país, graças a um convênio assinado com o FAT.
A central e o sindicato vão receber aproximadamente R$ 20 milhões do fundo.
Foram realizadas, em três dias, mais de 20 mil inscrições.



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