DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dois setores da economia serão os alvos prioritários da política industrial do governo a partir do próximo ano: o eletroeletrônico e o farmacoquímico.
Por meio de incentivos e subsídios, o governo quer estimular a produção de chips mais sofisticados (acoplados a sistemas inteligentes), de softwares (os programas de computador, principalmente na área bancária) e de medicamentos genéricos.
No caso dos genéricos, produzidos por laboratórios menores com base no princípio ativo dos remédios, a União garantiria a demanda por meio das compras governamentais para distribuição à população. A idéia é fazer do país um produtor de medicamentos genéricos como a Índia.
O volume de incentivos a serem concedidos ainda não está definido. A definição virá em um mês -prazo dado a um núcleo comandado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento para detalhar a política industrial. O primeiro passo será a revisão dos incentivos fiscais concedidos atualmente e que levarão o governo federal a arrecadar menos R$ 24 bilhões neste ano.
Um ponto já está definido: os novos incentivos serão concedidos por prazo fixo e serão condicionados a metas. Será punido quem não cumprir as metas de produção voltadas ao aumento das exportações e substituição das importações.
"Não vamos ficar de mãos atadas como aconteceu no passado", disse o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. Segundo ele, por falta de metas claras, alguns benefícios concedidos em outros governos tiveram de ser prorrogados e muitas empresas que receberam incentivos não cumpriram seus objetivos.
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, citou o modelo coreano de política industrial como um exemplo a ser seguido. "Lá, os resultados são delimitados no tempo, cerca de quatro ou cinco anos. É necessário alcançar competitividade mundial, e parte da produção deve ser destinada ao mercado externo."
"Muitas vezes os incentivos são provisórios e viram permanentes. Duram 10, 20 anos sem que o governo avalie ganhos ou perdas dessas políticas", disse o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda). (MARTA SALOMON e SÍLVIA MUGNATO)


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