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O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes

da Sucursal de Brasília

O superávit primário do setor público (quantia que os governos economizam para pagar dívidas) chegou a R$ 10,963 bilhões no período de janeiro a maio, cumprindo com folga de R$ 1,513 bilhão as projeções do acordo com o FMI.
Mas as despesas com juros da dívida pública, que não fazem parte das metas com o Fundo, consumiram R$ 10,368 bilhões apenas em maio, o que equivale a um acréscimo de 171,2% em relação aos gastos do mês anterior.
Em maio, os encargos da dívida foram particularmente elevados porque houve uma desvalorização de 3,81% da moeda nacional.
Relatório sobre as contas públicas divulgado ontem pelo Departamento Econômico do Banco Central mostra que o governo está cumprindo com larga margem as metas com o FMI, mas a dívida pública ainda sofre forte expansão em decorrência dos juros elevados e da instabilidade cambial.
O acordo com o FMI fixa metas apenas para o superávit primário, que ocorre quando a arrecadação da União, Estados, municípios e empresas estatais fica acima dos gastos, sem incluir os juros. A meta é superávit de R$ 12,883 bilhões para o primeiro semestre.
A escolha desse indicador se apóia no princípio de que, do ponto de vista fiscal, o governo tem controle apenas sobre a arrecadação e os gastos correntes, como pagamento de pessoal.
Por essa tese, o governo não pode reduzir os juros da dívida com o propósito exclusivo de ajustar as contas públicas, pois o principal objetivo da política de juros seria controlar a taxa de inflação.
Para cumprir a meta fiscal, o governo terá de obter um superávit primário de R$ 1,920 bilhão em junho. Esse número é aparentemente alto em relação ao resultado de maio, que foi de R$ 379 milhões, mas o governo contou com o reforço de receitas de concessão de serviços de telefonia para reforçar o seu caixa naquele mês.
"Temos plena certeza do cumprimento da meta de junho", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
Essa receita extraordinária é tão expressiva que o acordo com o FMI chegou a projetar superávit de R$ 4,433 bilhões para junho.
O resultado de maio só não foi maior devido ao descontrole das contas das estatais federais, que registraram déficit de R$ 262 milhões em maio, em grande parte devido à expansão de endividamento para a construção do gasoduto Brasil-Bolívia.
Com a alta nos gastos com juros, os encargos da dívida já somam R$ 121 bilhões nos 12 meses encerrados em maio passado.
Parte dessa despesa foi paga com o dinheiro economizado pelo governo nos superávits primários, que somaram R$ 7,385 bilhões nesse período de 12 meses.
O resto dos gastos com juros foi incorporado à chamada dívida líquida do setor público, que inclui os débitos da União, Estados, municípios e empresas estatais.
A dívida líquida atingiu R$ 483,112 milhões em maio, cifra que equivale a 49,6% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país). Em maio do ano passado, a dívida era de R$ 334,530 bilhões.
Boa parte do gasto com juros se deve ao impacto da desvalorização da moeda nacional sobre as dívidas em títulos cambiais e externa. Desde janeiro, a desvalorização provocou um aumento de R$ 64,580 bilhões na dívida líquida do setor público.


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