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AGRICULTURA
Tentativa de aprovação da Lei de Biossegurança fracassa no Senado
Governo deve recorrer a MP para liberar transgênicos
LUIS RENATO STRAUSS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Sem conseguir o quórum necessário para votação, o governo sofreu uma derrota ontem no Senado ao não conseguir aprovar a Lei
de Biossegurança. O texto voltará
a plenário somente no dia 5 de outubro. Apesar de o governo ter negado, por uma nota do Ministério
da Coordenação Política, os aliados no Senado esperam a edição
de uma medida provisória para
regularizar o plantio de soja transgênica da próxima safra, segundo
a Folha apurou.
O texto do relator Ney Suassuna
(PMDB-PB) tinha sido aprovado
na quarta-feira nas três comissões
que analisavam o tema. Para ontem, já estava acertado um acordo
entre PT, PSDB, PMDB e PFL parar a votação no plenário. Além
disso, o governo também tinha
conseguido limpar a pauta do Senado para votar a lei.
Com o adiamento, a situação
deixa praticamente certa a edição
de MP. O governo já havia acertado a medida caso a lei passasse no
Senado, pois o texto tem de voltar
à Câmara por ter sofrido alterações. Lá, onde a pauta está trancada por 16 medidas provisórias, a
votação demoraria muito.
Como o plantio da soja começa
em agosto, incluindo as sementes
transgênicas, parlamentares e interlocutores do governo no Congresso esperam para os próximos
dias a edição de uma nova MP sobre o assunto, apurou a Folha.
A ação contrariará as últimas
declarações do Planalto e o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a ministra
Marina Silva (Meio Ambiente) de
não regulamentar novamente o
plantio por esse instrumento.
Aliados do governo avaliam que
o fato de o texto ter sido aprovado
em três comissões e haver um andamento do texto deixa o governo
"confortável" para romper o
compromisso.
"Seguramente um projeto que
foi aprovado por todos os partidos, em três comissões, mostra
que a decisão feita anteriormente
de autorizar o plantio da soja com
as cautelas que a medida provisória estabelecia tem o apoio do Senado. A leitura é essa e será essa",
afirmou o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
No início da noite, a assessoria
de imprensa informou que o senador "sugeriu" ao Palácio do
Planalto que edite uma medida
provisória com base no texto
aprovado pelas comissões.
A derrota
A derrota do governo no Senado foi provocada pela senadora
Heloísa Helena (sem partido-AL).
As lideranças dos partidos haviam acertado que manteriam o
quórum registrado ontem (74 senadores) para limpar a pauta e
chegar à Lei de Biossegurança.
Os senadores começaram a deixar Brasília na quarta-feira e na
manhã de ontem, para participarem das campanhas municipais.
Para derrubar a sessão, a senadora pediu verificação de quórum.
Antes que o tema entrasse em
discussão e prevendo que não haveria os 41 senadores necessários
para a sessão, o relator do texto,
Ney Suassuna, pediu que sua votação fosse retirada da pauta.
Em nota, o Greenpeace declarou que "o Senado perdeu a oportunidade de garantir que o ambiente e a saúde da população sejam protegidos contra os riscos
dos transgênicos". Além disso
afirma que a edição de MP não
permite a verificação do impacto
ambiental do plantio transgênico.
Em mensagem que circulou ontem à tarde, defensores dos transgênicos avaliaram que a nova Lei
de Biossegurança tornou-se desnecessária porque recentemente a
Justiça Federal restabeleceu o poder da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança)
para autorizar a comercialização
de transgênicos no país.
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