LÉO GERCHMANN
DA AGENCIA FOLHA, EM BUENOS AIRES

O Brasil pretende firmar um acordo com o FMI com vigência inferior a um ano, em um acerto "preventivo", que represente o "trânsito" para um "trabalho fiscal qualificado" e "uma política monetária menos constrangedora para o processo econômico", com "juros de 5% a 6% [ao ano] ainda neste governo".
Essas definições, de um acordo já em fase de conclusão para um período curto, foram feitas ontem pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, em Buenos Aires. "Não definimos valor, nem definimos se haverá acordo. Estamos fazendo negociações com o Fundo. Há uma equipe nossa negociando. Estamos na fase final de entendimentos", disse o ministro.
"Analisamos de maneira conclusiva se devemos ou não firmar o acordo, porque todo seguro tem um custo. Temos de analisar o custo do seguro, a razoabilidade das proposições."

No máximo, um ano
De acordo com Palocci, a "tendência" é obter um "acordo com indicadores simples, mas que podem indicar crescimento".
"Se fizermos um novo acordo, poderemos fazê-lo por um período máximo de um ano, com o objetivo de deixar esse contrato com o Fundo. Tanto para o Brasil como para o Fundo, é importante que possamos encerrar esse período de contratação em um momento adequado e com muita firmeza. Não faria sentido um acordo prolongado. Seria a transição de um período de crise que tivemos no ano passado", disse.
Palocci faz duas ressalvas que considera essenciais: um acordo não poderá refletir programas predeterminados pelo FMI e terá de respeitar o que define como "qualidade do superávit fiscal".
"Queremos substituir a discussão simples de tamanho de superávit por uma discussão de qualidade do superávit fiscal", disse, para depois explicar: "Não houve [neste ano] aumento de carga tributária. É um primeiro passo de qualidade do ajuste, tem a ver com você produzir ou não novos constrangimentos para o crescimento. O segundo aspecto é que o ajuste fiscal brasileiro tem sido pró-cíclico. Ou seja, nos momentos de dificuldade, o governo age para criar mais dificuldades, na medida em que extrai da economia aquilo que ela não pode dar nos momentos de crise. Queremos superávits anticíclicos. A terceira questão é qualificar os investimentos, de maneira a verificar quais são os investimentos essenciais do ponto de vista social, mesmo que não tenham retorno, e quais são os de má qualidade".
De acordo com Palocci, a primeira mudança -para qualidade do ajuste fiscal-, de não elevar impostos, "não é qualquer coisa".
"No próximo ano, devemos evoluir na qualificação do gasto público. No terceiro ano, devemos evoluir no instrumento anticíclico do ajuste. Ou seja, a cada ano queremos introduzir instrumentos que dêem maior qualidade à política fiscal."


Texto Anterior: Meirelles diz que decisão ainda não foi tomada
Próximo Texto: Negociação: Para Amorim, Brasil e EUA voltam ao pragmatismo
Índice