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NEGOCIAÇÃO
Chanceler diz que conversa entre co-presidentes da Alca foi positiva e que brasileiros "flexibilizaram margens"
Para Amorim, Brasil e EUA voltam ao pragmatismo
CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A BUENOS AIRES
Brasil e EUA estão voltando ao
pragmatismo nas relações comerciais, diz o chanceler Celso Amorim, com todo o cuidado de quem
confessa estar escaldado pelo fato
de ter tido essa mesma sensação
em momentos anteriores até ser
atropelado por duras críticas de
Robert Zoellick, chefe do USTr
(uma espécie de ministério do comércio exterior americano).
A volta ao pragmatismo, na avaliação do chanceler, se deve ao fato de que foi positivo o diálogo na
segunda-feira entre os dois co-presidentes do processo Alca
(Área de Livre Comércio das
Américas), o brasileiro Adhemar
Bahadian e o norte-americano
Peter Allgeier. Mas Amorim diz
que, em pelo menos duas ocasiões
anteriores, tivera idêntica impressão, logo destruída por intervenções duras de Zoellick.
Bahadian foi discutir o que
Amorim chama de "agenda possível" para a Alca, ante a evidência
de que, no ritmo em que vinham
as negociações, caminhava-se para um redondo fracasso na conferência ministerial marcada para
novembro em Miami.
Bahadian não levou uma nova
proposta brasileira, mas apresentou "flexibilidade nas margens",
diz o chanceler. O que significa?
Que o Brasil aceita, por exemplo,
discutir todos os capítulos originalmente previstos para a Alca, na
dependência do que exatamente
cada capítulo vai conter.
Por exemplo: pode-se discutir
regras para investimentos, desde
que sejam apenas regras que
dêem transparência no tratamento ao capital estrangeiro. O que o
Brasil não quer são restrições à
possibilidade de o país adotar políticas industriais ou direcionar o
capital externo para setores que
lhe interessa desenvolver.
O que o Brasil não aceita, diz, "é
reproduzir o que houve na Rodada Uruguai, em que havia uma linha sobre propriedade intelectual, que acabou gerando um
acordo de 70 páginas com itens
que não são de nosso interesse".
A proposta tem uma segunda
vertente: deixar aberta a possibilidade de que cada país faça os
acordos que lhe interessam, sem
que eles se tornem obrigatórios
para os que não se sentem preparados para aceitá-los. "Não queremos nem uma camisa de força para nós nem para os demais."
Se a relação bilateral voltou ao
"pragmatismo", na área externa,
o Itamaraty obteve, na visita do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Buenos Aires, uma seqüência
de afirmações que reforçam sua
posição no debate interno no próprio governo sobre a Alca.
Primeiro reforço: o Consenso
de Buenos Aires, lançado ontem
pelos presidentes Lula e Néstor
Kirchner, incluiu de última hora
uma menção específica à proposta apresentada pelo Mercosul na
recente reunião técnica da Alca,
em Trinidad e Tobago.
Diz: "Coincidimos em reafirmar a proposta de formato metodológico apresentada pelo Mercosul, por considerar que ela
constitui uma alternativa realista
que permitirá alcançar um acordo satisfatório em janeiro de
2005" (data prevista para conclusão das negociações).
Foi essa proposta que foi bombardeada pelos EUA e criticada
internamente pelo ministro da
Agricultura, Roberto Rodrigues,
que depois voltou atrás.
Lula introduziu em seu discurso
ao Congresso argentino um elogio aos negociadores brasileiros.
"Nossos negociadores têm defendido os nossos interesses, sem um
espírito de confrontação".
Por fim, o presidente voltou a
bater no protecionismo dos países ricos, ao falar a empresários.
"Não estamos pedindo favores,
mas, já que se fala tanto em livre
comércio, que não venham então
com barreiras tarifárias para impedir a entrada de nossos produtos", disse, após citar Estados
Unidos, União Européia e Japão.
À Folha, o chanceler argentino
Rafael Bielsa deu mais uma informação que desmente uma das notícias plantadas durante os últimos dias. Bielsa ligou para Zoellick, ainda durante a reunião da
OMC em Cancún, para dizer que
a Argentina não participava do
ambiente de "anos 70" que o representante norte-americano enxergava no grupo de países em
desenvolvimento liderado pelo
Brasil, que já foi G23, mas está
agora com 16 participantes.
O telefonema foi interpretado
como um descolamento argentino da posição brasileira. Bielsa diz
que é o inverso. "Liguei para dizer
que não me parecia correto politizar uma proposta tecnicamente
correta e profissional [a do então
G23]", diz o chanceler argentino.
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