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COMÉRCIO MUNDIAL
Conferência começa dia 30; agricultura, têxteis, concorrência e trabalhismo geram polêmica
Rodada do Milênio não desata 4 nós
CLÓVIS ROSSI
do Conselho Editorial
A exatas duas semanas do início
da 3ª Conferência Ministerial da
OMC (Organização Mundial do
Comércio), tudo o que os delegados dos 134 países-membros conseguiram foram avanços metodológicos, incapazes, no entanto, de
desfazer os nós que persistem sobre o comércio mundial.
A Conferência Ministerial é o
organismo supremo da OMC, a
entidade que regula o comércio
internacional, e a reunião que começa dia 30 deste mês, em Seattle
(Estados Unidos), destina-se, em
tese, a convocar a chamada Rodada do Milênio, um novo e abrangente ciclo de negociações comerciais.
O texto mais recente posto em
circulação em Genebra, sede da
OMC, é mais conciso do que o anterior e mais organizado. Define
objetivos gerais da conferência de
Seattle (e, por extensão, da Rodada do Milênio), bem como o escopo das negociações.
Mesmo assim, está carregado de
parêntesis, o método que os diplomatas utilizam para demonstrar desacordo em relação a algum tema.
Nem o fato de o texto ser preliminar e muito aberto impede que
possa vir a ser descartado, em
busca de outro mais do agrado
dos participantes.
Agricultura
No caso da agricultura, que continua sendo o grande nó, o texto
fala em redução "substancial" dos
subsídios concedidos aos agricultores, em especial pelos países da
UE (União Européia).
Mas os europeus já introduziram um parêntese, indicando
que, em vez de "substancial",
querem redução "gradual" dos
incentivos.
O Brasil tem como prioridade
absoluta nas próximas negociações comerciais derrubar o formidável muro de proteção que os
países desenvolvidos ergueram
em torno de sua agricultura.
O mais recente cálculo indica
que os 29 países da OCDE (Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento Econômico,
em tese os mais ricos do planeta)
irrigam sua agricultura com portentosos US$ 585 bilhões (o que
dá quase o valor de tudo o que o
Brasil produziu neste ano em
bens e serviços, o seu PIB, Produto Interno Bruto).
Esses incentivos impedem que
o Brasil exporte determinados
produtos para países da UE. Resultado: isso contribui para aumentar o saldo negativo da balança comercial brasileira.
Outros problemas
Mas a agricultura não é o único
nó. Há outras três dificuldades de
grande peso, a saber:
1 - Implementação. Os países
em desenvolvimento queixam-se
fortemente de que os países ricos
não implementaram acordos de
rodadas anteriores em áreas que
são vitais para os mais pobres. É o
caso, por exemplo, da indústria
têxtil.
2 - Temas novos. É a discussão
sobre vinculação entre comércio e
investimentos e comércio e políticas de concorrência (para evitar
monopólios e/ou oligopólios).
Os europeus insistem na introdução de ambos os temas na
agenda, ao passo que os Estados
Unidos são contra. Não estariam
maduros para discussão agora,
dizem os os representantes dos
Estados Unidos.
3 - Padrões trabalhistas - É a violentíssima pressão norte-americana para vincular comércio e o
respeito a padrões trabalhistas
básicos.
O argumento é o de que países
que não respeitam regras trabalhistas fundamentais têm vantagem competitiva na hora de exportar porque seus produtos ficam mais baratos.
Trabalhismo
A proposta norte-americana é a
criação, durante a conferência de
Seattle, de um grupo de trabalho
sobre comércio e regras trabalhistas.
Os países em desenvolvimento,
Brasil inclusive, são contra. Alegam que a proposta não passa de
"protecionismo disfarçado", como diz, frequentemente, o chanceler brasileiro, Luiz Felipe Lampreia.
Com tantos nós a desatar, é natural que o embaixador brasileiro
em Genebra, Celso Amorim, diga:
"Estou inquieto. Eu e toda a torcida do Flamengo, menos os que
não querem a nova rodada".
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