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Fator X favorece o consumidor e reduz o reajuste de tarifa em 2004
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Fator X é um instrumento
criado pela Aneel para que, a partir da análise do desempenho de
uma distribuidora de energia, seja
definida a redução no reajuste da
tarifa. Quem for reprovada terá
direito a um reajuste menor.
O fator é um redutor do IGP-M,
índice de preços que por contrato
determina a correção anual de
parte dos custos das distribuidoras. Ele é definido durante o processo de revisão tarifária, que
ocorre em geral a cada quatro
anos após a data da concessão, e
tem o objetivo de transferir para o
consumidor parte dos ganhos de
produtividade das empresas.
Com a definição do Fator X, a
partir dos reajustes anuais de
2004, as concessionárias que passarem pela revisão tarifária neste
ano não terão direito ao IGP-M
pleno no aumento anual de tarifas. Além das quatro anunciadas
ontem, outras 13 distribuidoras
terão o Fator X definido neste
ano, entre elas a Eletropaulo (SP).
Para calcular o Fator X, a Aneel
tenta estimar os ganhos de produtividade que as concessionárias
terão até a próxima revisão tarifária -ou seja, durante os próximos quatro anos. Entre os fatores
considerados está o crescimento
de mercado consumidor de energia em cada área de concessão.
Os técnicos da agência estimam
que no mercado da CPFL (SP) haverá crescimento no consumo de
energia de 4% ao ano. Para a Cemig (MG), o crescimento será de
3,9%, para a Enersul (MS), de 5%,
e para a Cemat (MT), de até 6,8%.
O Fator X que ficar definido
neste ano, após o período de consulta pública, poderá aumentar
em até um ponto percentual em
2004. Isso porque a avaliação dos
consumidores sobre a qualidade
dos serviços em 2003 terá impacto
na definição do índice de reajuste.
Quanto pior a avaliação, mais aumenta o Fator X e menor o impacto do IGP-M sobre a tarifa.
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