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São Paulo, terça-feira, 18 de fevereiro de 2003

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Fator X favorece o consumidor e reduz o reajuste de tarifa em 2004

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Fator X é um instrumento criado pela Aneel para que, a partir da análise do desempenho de uma distribuidora de energia, seja definida a redução no reajuste da tarifa. Quem for reprovada terá direito a um reajuste menor.
O fator é um redutor do IGP-M, índice de preços que por contrato determina a correção anual de parte dos custos das distribuidoras. Ele é definido durante o processo de revisão tarifária, que ocorre em geral a cada quatro anos após a data da concessão, e tem o objetivo de transferir para o consumidor parte dos ganhos de produtividade das empresas.
Com a definição do Fator X, a partir dos reajustes anuais de 2004, as concessionárias que passarem pela revisão tarifária neste ano não terão direito ao IGP-M pleno no aumento anual de tarifas. Além das quatro anunciadas ontem, outras 13 distribuidoras terão o Fator X definido neste ano, entre elas a Eletropaulo (SP).
Para calcular o Fator X, a Aneel tenta estimar os ganhos de produtividade que as concessionárias terão até a próxima revisão tarifária -ou seja, durante os próximos quatro anos. Entre os fatores considerados está o crescimento de mercado consumidor de energia em cada área de concessão.
Os técnicos da agência estimam que no mercado da CPFL (SP) haverá crescimento no consumo de energia de 4% ao ano. Para a Cemig (MG), o crescimento será de 3,9%, para a Enersul (MS), de 5%, e para a Cemat (MT), de até 6,8%.
O Fator X que ficar definido neste ano, após o período de consulta pública, poderá aumentar em até um ponto percentual em 2004. Isso porque a avaliação dos consumidores sobre a qualidade dos serviços em 2003 terá impacto na definição do índice de reajuste. Quanto pior a avaliação, mais aumenta o Fator X e menor o impacto do IGP-M sobre a tarifa.


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