São Paulo, quinta-feira, 18 de março de 2004

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Telecom Italia terá de deixar brasileira, diz Cade

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Econômica) determinou ontem, em caráter provisório, que a Telecom Italia deixe o controle da BrT (Brasil Telecom). Em dez dias, todos os atos tomados decorrentes da volta da italiana à empresa de telefonia fixa precisarão ser desfeitos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Segundo o relator do caso, Fernando Marques, a decisão vale até que o mérito do processo seja julgado pelo tribunal da concorrência. Na análise dele, a volta da Telecom Italia -holding que controla a operadora de celular TIM- à BrT pode ter impacto irreversível na concorrência.
Há dois anos, a Telecom Italia deixou o controle da Brasil Telecom com o compromisso mútuo de voltar depois. Na época, a Telecom Italia saiu da Brasil Telecom para iniciar as operações da TIM.
No início do ano, após autorização da Anatel (agência que regula o setor), a italiana quis voltar, mas enfrenta resistências dos sócios na Brasil Telecom, que também querem oferecer serviços de telefonia móvel, o que as transforma em concorrentes em potencial.
O presidente do conselho de administração da BrT, Luiz Otávio da Motta Veiga, disse que a decisão do Cade dá tranqüilidade à empresa para investir na área de telefonia móvel.
Procurada, a Anatel não se manifestou. A reportagem não conseguiu falar com a Telecom Italia.


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