DA FOLHA ONLINE

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou ontem que o governo vai compensar o aumento da carga tributária que será gerado pela elevação da alíquota da contribuição previdenciária cobrada das empresas, que subirá de 20% para 20,6% da folha de pagamento dos funcionários.
A alta da contribuição foi anunciada na sexta-feira, pelo ministro da Previdência, Amir Lando, e tem como objetivo arrecadar recursos para o governo pagar uma dívida de R$ 12,3 bilhões com 1,88 milhão de pessoas que se aposentaram entre março de 1994 e fevereiro de 1997.
Durante seminário no "Encontro Latino-Americano de Líderes", em São Paulo, Palocci disse a uma platéia de empresários que o aumento da contribuição previdenciária será em breve compensada por outras medidas a serem divulgada pelo governo.
"[A carga] pode subir por causa dos aposentados, mas outros impostos vão compensar", afirmou o ministro.
Palocci disse também, que no segundo semestre deste ano, o governo deverá enviar ao Congresso um projeto que ajude a desonerar a folha de pagamento das empresas e, assim, estimular a criação de empregos no país.
Uma das idéias em estudo pelo governo prevê passar a cobrar a contribuição à Previdência de acordo com o faturamento da empresa, e não mais sobre a folha de pagamento. A medida incentivaria o emprego formal, porque o empresário deixaria de ser punido com aumento de carga tributária por contratar funcionários.
"O projeto de desoneração da folha que o governo enviará ao Congresso no segundo semestre não só vai compensar [o aumento da contribuição previdenciária das empresas] como também pretende baixar a carga tributária", afirmou o ministro, que costuma prometer não aumentar impostos durante entrevistas.
"O governo Lula tem um forte compromisso de não elevar a carga", afirmou.

Aposentados
A dívida de R$ 12,3 bilhões se deve ao fato de que, ao calcular as aposentadorias entre março de 1994, quando foi criada a URV (Unidade Real de Valor), e fevereiro de 1997, a Previdência Social deixou de incluir a variação do IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo) referente a fevereiro de 1994, que foi de 39,67%.
Para pagar a dívida, o governo quer elevar o tributo das empresas para 20,6% por dez anos.


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