Ministro diz que ela terá "prioridade máxima" num segundo mandato de Lula e que compensará custo do real forte

Segundo ele, reeleição do presidente no primeiro turno dará "capital político" para a aprovação de mudanças no Congresso

FERNANDO CANZIAN
ENVIADO ESPECIAL A CINGAPURA

O ministro Guido Mantega (Fazenda) manteve ontem a previsão de que o Brasil crescerá 4% neste ano e afirmou que a "prioridade máxima" de um eventual segundo governo Lula será a reforma tributária.
"Existe uma grande pauta tributária para o próximo governo. Assim que o Congresso voltar a funcionar [após as eleições], vou comandar pessoalmente essa questão. É uma prioridade que temos", disse ele no encontro do FMI em Cingapura.
Segundo ele, se eleito no primeiro turno, o governo terá um "grande capital político" para "mobilizar o país" em torno do projeto. "As classes produtoras vão apoiar. Haverá uma nova leva de parlamentares dispostos a melhorar a imagem do Congresso e isso vai ajudar."
Mantega colocou como opções a criação de um projeto que institua o IVA (Imposto sob Valor Agregado) nacional, recolhido pela União e repassado aos Estados, ou o aperfeiçoamento da proposta atual de homogeneização do ICMS, que hoje tem várias alíquotas diferentes no país por causa da guerra tributária dos Estados.
"Nos últimos anos, o Brasil foi criando tributos que eram mais facilmente arrecadados. A idéia é mudar a filosofia, dando mais qualidade à arrecadação e desonerando o setor produtivo." Mantega disse que nos primeiros anos do governo Lula o Brasil se beneficiou de um momento de "câmbio favorável", quando o real estava desvalorizado, o que levou o país a superávits comerciais maiores e ao equilíbrio nas contas externas.
"Agora, não podemos mais contar com o câmbio, e o Brasil não vai fazer artificialismo nessa área. Temos de compensar a perda da vantagem cambial com a redução do custo tributário", disse o ministro.
Mantega rebateu críticas feitas por alguns membros do FMI a respeito do aumento dos gastos do governo e afirmou que a previsão de 4% de crescimento neste ano está mantida -o Fundo prevê 3,6%. Segundo o FMI, o Brasil estaria aumentado os gastos públicos não necessariamente dirigidos à infra-estrutura e áreas sociais.
"Contesto essa visão. O FMI está equivocado. Os superávits primários [para pagar juros da dívida] estão sendo feitos e aumentamos os gastos sociais, ou com os programas que temos ou pelo salário mínimo, com seus impactos via Previdência."
Mantega reconheceu, porém, que os investimentos públicos e privados, hoje em torno de 20% do PIB é baixo no Brasil e que isso segura o crescimento.
"Não é tão exuberante quanto gostaríamos. Mas estamos criando instrumentos para que isso acelere acima de 20%."
Ele afirmou que o recente pacote para o setor da construção civil tem esse objetivo. Na chamada FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo -ou investimentos), o setor da construção civil responde por quase 60%.
O ministro afirmou ainda que, com a inflação sob controle, o Banco Central deve continuar reduzindo os juros.

Existe uma grande pauta tributária para o próximo governo. Assim que o Congresso voltar a funcionar [após as eleições], vou comandar pessoalmente essa questão. É uma prioridade que temos
GUIDO MANTEGA Ministro da Fazenda


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