OSIRIS LOPES FILHO
O tempo é de espera, não de bonança. Aguarda-se o agravamento do pior. Repete-se, na proximidade do final do ano, o ritual macabro e doentio, de sangrar as energias do cidadão-contribuinte.
É a manifestação do império do mal. Urdidas as maquinações diabólicas, obtido o "nihil obstat" do FMI e da banca internacional, recolheu-se tudo dentro do saco das perversidades, cuja abertura, para nós brasileiros, está adiada, em conveniência ao segundo turno eleitoral.
As inconfidências dos detentores do poder indicam que vem agravamento da carga tributária. No país campeão da evasão, aumento ou criação de imposto pega sempre o contribuinte correto. Ao evasor, impune, pela vagabundagem governamental, reservam-se as delícias do mercado livre, sem a chateação do pagamento dos tributos devidos.
A opção governamental tem sido a de alterar a lei tributária, em obsessão normativista. Pouco se faz para melhorar a administração tributária. Age-se como se estivéssemos no mais perfeito dos mundos e houvesse fidelidade absoluta dos contribuintes à obrigação de pagar corretamente os tributos.
Poder-se-ia, em retribuição à maioria dos eleitores, encantados pela realidade virtual da propaganda oficial, trabalhar-se criativamente no aumento da arrecadação. Fugir-se-ia do processo costumeiro de elevação da carga tributária do povo, cujo padecimento tem limites, pois seguramente não tem vocação masoquista, para obtenção de prazer no sofrimento tributário.
Seria conveniente examinarem-se os privilégios tributários, camuflados nas centenas de renúncias existentes na legislação, para determinar-se a sua revogação, e assim obter-se elevação da arrecadação sem o sacrifício de milhões de cidadãos-contribuintes.
Examinar-se-iam as isenções, incentivos, reduções de alíquotas e das bases de cálculo, prazos de pagamento, regimes atípicos, que constituem drenos, por onde se escoa a arrecadação, para revogar os que não mais atendam à relação custo-benefício, pois se revelam improdutivos, ineficazes, superados no tempo.
Em suma, julgar-se-ia, dada a época atual sacrificosa, se vale a pena manter-se a renúncia à arrecadação, que ficou obsoleta, superada, conservada apenas pela força da inércia e da preguiça.
Se isso fosse feito, haveria uma retribuição democrática do governo em favor do eleitorado, de criação de algo inovador, consagrando-se a justiça comutativa.