São Paulo, domingo, 18 de outubro de 1998

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Exportador quer imunidade tributária

ANTONIO CARLOS SEIDL
da Reportagem Local

A AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil) vai cobrar do presidente Fernando Henrique Cardoso, no 18º Enaex (Encontro Nacional de Comércio Exterior), dias 19 e 20 de novembro, no Rio, a imunidade tributária das exportações para que o país possa alcançar a meta de US$ 100 bilhões de exportações no ano 2000.
Marcus Vinicius Pratini de Moraes, presidente da AEB, diz que o Brasil pode dobrar a sua participação "ridícula" no comercio exterior mundial, atualmente de apenas 0,9%, se o governo der às exportações a mesma prioridade que deu à privatização.
Pratini de Moraes diz que o governo tem de ser mais agressivo nas exportações, lançando um programa de marketing internacional e medidas para a redução dos custos internos. "Temos de ser capazes de vender água como os franceses. O desafio do Brasil é aprender a vender. Os produtos brasileiros nunca foram vendidos, sempre foram comprados."
A seguir, trechos da entrevista:
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Folha - No Enaex de 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou a criação da Apex (Agência de Promoção à Exportação), do seguro de crédito à exportação e fixou a meta de exportações de US$ 100 bilhões no ano 2000. Um ano depois, qual é a avaliação que o sr. faz do desempenho das exportações brasileiras?
Marcus Vinicius Pratini de Moraes -
Todas essas medidas foram bem recebidas pelos exportadores, mas ainda são insuficientes para acelerar as exportações.
Folha - Por quê?
Pratini de Moraes -
O Brasil ainda enfrenta o problema da incidência de impostos sobre as exportações. A desoneração tributária das exportações é um elemento fundamental para aumentar a nossa competitividade no exterior.
Outro problema é a aplicação muito lenta da nova lei portuária. Os exportadores brasileiros gastam de quatro a cinco vezes mais do que seus competidores para embarcar um contêiner.
Para o país alcançar a meta do presidente Fernando Henrique tem de ser muito mais agressivo no comércio internacional.
Folha - Como o país pode ser mais agressivo nas exportações?
Pratini de Moraes -
Com um programa de marketing internacional e com a redução dos custos internos. Temos de ser capazes de vender água como os franceses. O desafio do Brasil é aprender a vender. Os produtos brasileiros nunca foram vendidos, foram comprados. O país tem de ter um programa de marketing internacional para promover a marca Brasil no exterior.
Folha - Quais são as sugestões que o 18º Enaex pretende fazer ao presidente Fernando Henrique Cardoso?
Pratini de Moraes -
Os empresários vão cobrar a imunidade tributária das exportações. A nossa Constituição deveria copiar a Constituição dos Estados Unidos. Os norte-americanos colocaram na sua Carta, há 207 anos, que é proibido taxar as exportações.
A nossa proposta é a imunidade tributária das exportações, sejam matérias-primas, produtos industrializados ou serviços. Toda tributação do comércio internacional deve se concentrar na importação.
Folha - Isso seria suficiente para inverter a atual tendência de déficits comerciais?
Pratini de Moraes -
O país discute muito o déficit comercial, mas deixa de lado dois problemas que têm o mesmo impacto no déficit em transações correntes do país com o exterior: turismo e fretes.
O déficit de turismo do Brasil foi de US$ 4,5 bilhões no ano passado. E a bandeira brasileira praticamente desapareceu do cenário de fretes internacionais. Hoje, apenas 2% da carga geral exportada e importada pelo Brasil usa navio de bandeira nacional.
O resultado é que este ano o país vai acumular um déficit de frete internacional na faixa de US$ 5 bilhões. Este ano, o Brasil vai ter um déficit da ordem de US$ 14 bilhões, se somarmos a balança comercial, a balança de turismo e a balança de fretes internacionais. As três juntas representam quase a metade do déficit em conta corrente do país.
Folha - Quais as projeções da AEB para o comércio exterior em 98?
Pratini de Moraes -
As exportações ficarão estagnadas este ano em cerca de US$ 53 bilhões. As importações devem cair entre 5% e 6%. Isso significa que o déficit comercial vai cair de US$ 8,3 bilhões para mais ou menos US$ 5 bilhões.
O agravamento da crise asiática e os problemas da Rússia provocaram profundas alterações no cenário do comércio internacional.
As nossas exportações para a Ásia este ano devem cair 30%, o que representa uma redução US$ 2,5 bilhões. As nossas exportações para a Ásia, que eram de 15% a 16% do total, devem ficar este ano entre 10% e 11%.
Outro fator que prejudica as nossas exportações é a generalizada queda de preços de produtos primários que atingiu desde soja e café até açúcar e metais não ferrosos, celulose e carne de frango, alguns dos principais produtos de exportação do Brasil.
Além disso, a crise financeira internacional e as dificuldades que o Brasil vem enfrentando reduziram o acesso das empresas aos financiamentos do sistema de antecipação de contratos de câmbio. Há uma retração na oferta de financiamento para a exportação.
Folha - A meta de US$ 100 bilhões tornou-se inviável na esteira desses problemas?
Pratini de Moraes -
Não diria que é inviável porque haverá uma recuperação do cenário internacional a partir do segundo semestre do ano que vem.
Além disso, vem acontecendo uma certa desvalorização do real, em decorrência da valorização do iene e das moedas européias entre 10% e 20% em relação ao dólar nos últimos meses. E as correções na banda cambial representarão uma desvalorização do real de 7% em 1998.
Esses dois fatores contribuirão positivamente para a melhoria das condições de competitividade do país. O que, no entanto, não aconteceu ainda foi a desoneração fiscal das exportações e a diminuição dos custos dos portos.



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