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Exportador quer imunidade tributária
ANTONIO CARLOS SEIDL
da Reportagem Local
A AEB (Associação de Comércio
Exterior do Brasil) vai cobrar do
presidente Fernando Henrique
Cardoso, no 18º Enaex (Encontro
Nacional de Comércio Exterior),
dias 19 e 20 de novembro, no Rio, a
imunidade tributária das exportações para que o país possa alcançar
a meta de US$ 100 bilhões de exportações no ano 2000.
Marcus Vinicius Pratini de Moraes, presidente da AEB, diz que o
Brasil pode dobrar a sua participação "ridícula" no comercio exterior mundial, atualmente de apenas 0,9%, se o governo der às exportações a mesma prioridade que
deu à privatização.
Pratini de Moraes diz que o governo tem de ser mais agressivo
nas exportações, lançando um
programa de marketing internacional e medidas para a redução
dos custos internos. "Temos de ser
capazes de vender água como os
franceses. O desafio do Brasil é
aprender a vender. Os produtos
brasileiros nunca foram vendidos,
sempre foram comprados."
A seguir, trechos da entrevista:
²
Folha - No Enaex de 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou a criação da Apex
(Agência de Promoção à Exportação), do seguro de crédito à exportação e fixou a meta de exportações de US$ 100 bilhões no ano
2000. Um ano depois, qual é a avaliação que o sr. faz do desempenho
das exportações brasileiras?
Marcus Vinicius Pratini de Moraes - Todas essas medidas foram
bem recebidas pelos exportadores,
mas ainda são insuficientes para
acelerar as exportações.
Folha - Por quê?
Pratini de Moraes - O Brasil ainda
enfrenta o problema da incidência
de impostos sobre as exportações.
A desoneração tributária das exportações é um elemento fundamental para aumentar a nossa
competitividade no exterior.
Outro problema é a aplicação
muito lenta da nova lei portuária.
Os exportadores brasileiros gastam de quatro a cinco vezes mais
do que seus competidores para
embarcar um contêiner.
Para o país alcançar a meta do
presidente Fernando Henrique
tem de ser muito mais agressivo no
comércio internacional.
Folha - Como o país pode ser
mais agressivo nas exportações?
Pratini de Moraes - Com um programa de marketing internacional
e com a redução dos custos internos. Temos de ser capazes de vender água como os franceses. O desafio do Brasil é aprender a vender.
Os produtos brasileiros nunca foram vendidos, foram comprados.
O país tem de ter um programa de
marketing internacional para promover a marca Brasil no exterior.
Folha - Quais são as sugestões
que o 18º Enaex pretende fazer ao
presidente Fernando Henrique
Cardoso?
Pratini de Moraes - Os empresários vão cobrar a imunidade tributária das exportações. A nossa
Constituição deveria copiar a
Constituição dos Estados Unidos.
Os norte-americanos colocaram
na sua Carta, há 207 anos, que é
proibido taxar as exportações.
A nossa proposta é a imunidade
tributária das exportações, sejam
matérias-primas, produtos industrializados ou serviços. Toda tributação do comércio internacional
deve se concentrar na importação.
Folha - Isso seria suficiente para
inverter a atual tendência de déficits comerciais?
Pratini de Moraes - O país discute
muito o déficit comercial, mas deixa de lado dois problemas que têm
o mesmo impacto no déficit em
transações correntes do país com o
exterior: turismo e fretes.
O déficit de turismo do Brasil foi
de US$ 4,5 bilhões no ano passado.
E a bandeira brasileira praticamente desapareceu do cenário de
fretes internacionais. Hoje, apenas
2% da carga geral exportada e importada pelo Brasil usa navio de
bandeira nacional.
O resultado é que este ano o país
vai acumular um déficit de frete internacional na faixa de US$ 5 bilhões. Este ano, o Brasil vai ter um
déficit da ordem de US$ 14 bilhões,
se somarmos a balança comercial,
a balança de turismo e a balança de
fretes internacionais. As três juntas
representam quase a metade do
déficit em conta corrente do país.
Folha - Quais as projeções da AEB
para o comércio exterior em 98?
Pratini de Moraes - As exportações ficarão estagnadas este ano
em cerca de US$ 53 bilhões. As importações devem cair entre 5% e
6%. Isso significa que o déficit comercial vai cair de US$ 8,3 bilhões
para mais ou menos US$ 5 bilhões.
O agravamento da crise asiática e
os problemas da Rússia provocaram profundas alterações no cenário do comércio internacional.
As nossas exportações para a
Ásia este ano devem cair 30%, o
que representa uma redução US$
2,5 bilhões. As nossas exportações
para a Ásia, que eram de 15% a 16%
do total, devem ficar este ano entre
10% e 11%.
Outro fator que prejudica as nossas exportações é a generalizada
queda de preços de produtos primários que atingiu desde soja e café até açúcar e metais não ferrosos,
celulose e carne de frango, alguns
dos principais produtos de exportação do Brasil.
Além disso, a crise financeira internacional e as dificuldades que o
Brasil vem enfrentando reduziram
o acesso das empresas aos financiamentos do sistema de antecipação de contratos de câmbio. Há
uma retração na oferta de financiamento para a exportação.
Folha - A meta de US$ 100 bilhões tornou-se inviável na esteira
desses problemas?
Pratini de Moraes - Não diria que
é inviável porque haverá uma recuperação do cenário internacional a partir do segundo semestre
do ano que vem.
Além disso, vem acontecendo
uma certa desvalorização do real,
em decorrência da valorização do
iene e das moedas européias entre
10% e 20% em relação ao dólar nos
últimos meses. E as correções na
banda cambial representarão uma
desvalorização do real de 7% em
1998.
Esses dois fatores contribuirão
positivamente para a melhoria das
condições de competitividade do
país. O que, no entanto, não aconteceu ainda foi a desoneração fiscal
das exportações e a diminuição
dos custos dos portos.
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