Governo pretende economizar até R$ 3 bilhões com medidas de contenção de despesa em 2007, concentradas no auxílio-doença

Dispêndio com o benefício, em 2002, era de R$ 2,5 bi; no ano passado, governo gastou R$ 12,5 bi, valor que pode se repetir neste ano

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As medidas de redução de gastos da Previdência Social, que farão parte do pacote para aumentar o crescimento da economia, devem resultar em economia entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões no ano que vem.
Concentradas principalmente na área do benefício do auxílio-doença, as propostas da equipe econômica acabaram limitadas depois que o presidente Lula descartou uma nova reforma. A idéia é que esse dinheiro compense parte das desonerações tributárias que vão implicar perda de arrecadação.
No pacote econômico que será divulgado na quinta-feira, Lula vai anunciar cortes de impostos na construção civil e em novos investimentos produtivos, por exemplo. A expectativa é que as medidas de desoneração causem perda de receita da ordem de R$ 4 bilhões.
Além disso, o governo vai anunciar uma lista de 40 a 50 obras na área de infra-estrutura a serem consideradas prioritárias e buscar recursos para tocá-las em 2007, primeiro ano do segundo mandato de Lula.
O governo elegeu o auxílio-doença como alvo de contenção de gastos depois que o número de benefícios concedidos explodiu. Até 2000, a média mensal era de 600 mil pagamentos. No ano seguinte, começou a subir, atingindo o pico em outubro do ano passado, quando foi pago mais de 1,6 milhão de auxílios-doença.
O gasto anual com o benefício, em 2002, era de R$ 2,5 bilhões. Saltou para R$ 12,5 bilhões no ano passado, número que pode se repetir neste ano.

Queda e alta
O governo chegou a adotar medidas para reduzir a concessão desse tipo de benefício no final de 2005. Acabou com os peritos terceirizados e baixou novas regras, como a que estipulou prazo determinado para a volta ao trabalho em alguns casos de licença.
Conseguiu, com isso, sair de um pico de 1,6 milhão de benefícios pagos por mês para 1,3 milhão em maio deste ano. Mas o número voltou a crescer, atingindo em outubro 1,522 milhão de auxílios-doença.
A queda acentuada se deveu mais ao represamento de benefícios com o processo de adaptação dos novos peritos, que substituíram os terceirizados. O ministro Nelson Machado (Previdência), porém, aposta que as medidas deram certo e ainda há espaço para reduções.
Segundo ele, se nada tivesse sido feito, o número estaria hoje em 1,9 milhão. Além disso, ele lembra que as concessões voltaram a cair em novembro -o estoque baixou de 1,522 milhão para 1,516 milhão.
O governo pretende adotar medidas para desestimular a busca pelo benefício. Primeiro, aprovar projeto em tramitação no Congresso que tentará evitar distorções no valor do benefício, já que hoje há muitos casos em que o trabalhador recebe mais parado, com o auxílio-doença, do que trabalhando.
Machado disse que o objetivo é trazer o número de benefícios concedidos para padrões internacionais a médio prazo.
Segundo ele, benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente do trabalho e aposentadoria por invalidez representam 14% dos trabalhadores com carteira assinada, enquanto os padrões internacionais situam-se entre 7% e 8%. (VC e LP)


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