DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério do Meio Ambiente avalia que não existem estudos conclusivos sobre o impacto ambiental da soja transgênica que permita a liberação comercial do produto no país, segundo o secretário de Biodiversidade, João Paulo Capobianco.
A lei brasileira, afirma Capobianco, se baseia no princípio da precaução. É preciso, portanto, que fique comprovado que a soja transgênica não prejudicará o ambiente antes que seja autorizado o plantio comercial do grão.
Uma das principais preocupações dele com relação ao plantio da soja transgênica fabricada pela Monsanto é o impacto que o cultivo pode ter no ambiente.
Segundo o secretário, a vantagem comercial da soja transgênica é que ela é resistente a um herbicida que mata todas as outras formas de vida vegetal que poderiam competir com o grão.
Nas plantações de soja convencional, são usados herbicidas que matam seletivamente outras espécies, pois alguns dos agroquímicos prejudicam a própria soja.
Segundo ele, as plantações de soja se estendem do Rio Grande do Sul a partes da Amazônia. "Estou falando de eliminar a biodiversidade de milhares de hectares, onde a única espécie sobrevivente será a soja", diz Capobianco.
Para garantir que o Ministério do Meio Ambiente terá a oportunidade de exigir um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) para a soja transgênica, Capobianco afirma que será proposta uma mudança na legislação brasileira para esclarecer definitivamente qual órgão do governo deverá avaliar se é necessário ou não o estudo.
A legislação que criou o CTNBio permite interpretar que o órgão tem competência para decidir se é necessário um EIA para liberar o cultivo de um transgênico. No caso da soja da Monsanto, o parecer conclusivo do CTNBio afirma que não é necessário o EIA.
A soja só não foi liberada porque a competência do CTNBio para tomar tal decisão está sendo discutida na Justiça. Para Capobianco, o CTNBio pode, no máximo, opinar sobre a necessidade do EIA. "Quem tem que decidir é o Ministério do Meio Ambiente."


Texto Anterior: Produtor do RS defende legalização
Próximo Texto: Vizinho em crise: Argentinos assumem fábricas falidas
Índice