SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aumento do superávit primário (economia de receitas para pagamento de juros) que o governo pretende anunciar até o final do mês deverá ser suficiente para estabilizar a dívida pública em um valor equivalente a 55% do PIB (Produto Interno Bruto).
Quando o governo economiza receitas de impostos para pagar juros, há uma redução da necessidade de emissão de novos títulos da dívida. A meta fixada no momento é economizar o equivalente a 3,75% do PIB em 2003.
De acordo com o ministro do Planejamento, Guido Mantega, a estabilização da dívida em 55% é "uma faixa razoável": "Deverá ser necessário um superávit maior para consolidar essa posição".
Em novembro, o Banco Central divulgou que a dívida pública (União, Estados, municípios e estatais) era de R$ 869,473 bilhões, ou 57,5% do PIB. Mas o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, já contava com uma redução em dezembro por causa da valorização do real.
Quando o real se valoriza, a parcela da dívida corrigida pelo dólar tem uma redução. Em setembro de 2002, por exemplo, quando o dólar subiu 29%, a relação entre a dívida e o PIB foi para 63,6%.
Mantega disse que a atual cotação do dólar, em torno de R$ 3,30, poderá cair um pouco mais até o final do ano. Segundo ele, porém, essa queda deverá acontecer de maneira irregular por causa do cenário externo (possibilidade de guerra entre EUA e Iraque) e das tensões existentes no mercado a cada vencimento de dívida corrigida pelo dólar.
"O risco Brasil também vai cair, porque a confiança no país está sendo restabelecida. Os créditos estão voltando e há segurança na política econômica do governo", afirmou Mantega.
A possível guerra no Iraque é um fator de instabilidade externa que, de acordo com o ministro, afeta as previsões de crescimento econômico para o Brasil em 2003.
Em razão disso, Mantega abre um grande intervalo nas suas expectativas de crescimento. "Acho que será acima de 2%, podendo chegar a 3%. Mas isso depende da conjuntura", afirmou.
O ministro do Planejamento explicou que, enquanto permanece indefinida a nova meta de superávit, os seus técnicos e os do Ministério da Fazenda estão trabalhando sobre todos os itens de receita do Orçamento de 2003.
A idéia é verificar se os valores aprovados no Congresso são compatíveis com os atuais níveis de inflação, câmbio e crescimento. Mantega afirmou que o Orçamento será revisto mensalmente e que podem surgir receitas extraordinárias ao longo do ano.



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