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RACIONAMENTO
Governo já gastou R$ 237 mi entre junho de 2001 e janeiro último, mas distribuidoras pedem mais R$ 201 mi
Bônus pode custar R$ 438 mi ao Tesouro
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O pagamento de bônus para os
consumidores que economizaram energia acima de sua meta
durante o racionamento custou
R$ 833 milhões entre junho do
ano passado e janeiro deste ano.
No mesmo período, a arrecadação com a sobretaxa -cobrada
de quem consumiu energia além
do permitido e que deveria custear o pagamento do bônus- ficou em R$ 432 milhões. Do dinheiro arrecadado com a sobretaxa, as distribuidoras ficaram com
R$ 4 milhões para custear parte
dos gastos com o racionamento.
A arrecadação insuficiente com
a sobretaxa fez com que, desde junho até janeiro, o Tesouro Nacional gastasse R$ 237 milhões para
garantir pagamento de bônus
obrigatório.
O gasto do Tesouro pode dobrar nos próximos dias. As distribuidoras de energia têm pedidos
de recurso para pagamento de bônus de R$ 201 milhões, ainda em
análise na área técnica do governo. No total, ao fim do racionamento, o Tesouro poderá gastar
aproximadamente R$ 438 milhões com o pagamento do bônus.
O governo decidiu garantir o
pagamento de bônus para dois tipos de consumidor residencial
-os que gastam até 100 kWh por
mês e os que têm meta de consumo até 225 kWh por mês.
A distribuidora de energia tem
de pagar bônus para esses consumidores mesmo que não tenha
arrecadado o suficiente com a cobrança de sobretaxa. Caso não
houvesse saldo, o Tesouro Nacional se comprometia a repor a diferença.
Os outros consumidores residenciais, os comerciais, os industriais e os prestadores de serviço
só receberiam bônus caso sobrasse dinheiro depois do rateio da sobretaxa entre os consumidores
que têm direito ao bônus obrigatório.
Reajuste anual
As regras do racionamento prevêem ainda que uma eventual sobra na arrecadação da sobretaxa
poderia ser descontada do próximo reajuste das distribuidoras de
energia.
Como o gasto com bônus ficou
acima da arrecadação, poucos
consumidores vão se beneficiar
neste ano com reajustes menores
de tarifa causados por saldo de sobretaxa.
De acordo com informações
preliminares da área técnica do
governo, entre as grandes distribuidoras teria havido saldo somente na Bandeirante (SP), Celg
(GO), Celpa (PA) e CEB (DF).
Na Bandeirante, o resultado
acumulado desde junho indica
arrecadação de sobretaxa de R$
50 milhões e pagamento de bônus
de R$ 39 milhões.
O saldo positivo -R$ 11 milhões- poderia ser usado para
que o reajuste de tarifa anual da
empresa fosse menor. Técnicos
avaliam, no entanto, que o impacto positivo (evitando aumentos
maiores) na tarifa seria inferior a
1%.
As maiores distribuidoras do
país tiveram pagamento de bônus
em valor maior do que o obtido
com a sobretaxa. No caso da Eletropaulo, no acumulado entre junho e janeiro, o saldo é negativo
em R$ 21 milhões.
Fiscalização
A Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica) começará uma
auditoria detalhada nas distribuidoras de energia assim que terminar o racionamento, para verificar se houve irregularidades na
cobrança da sobretaxa e no pagamento do bônus.
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