GESNER OLIVEIRA

Os cenários da crise energética das últimas semanas eram tão catastrofistas que as medidas anunciadas ontem pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica chegaram a causar até um certo alívio.
Três virtudes do pacote elétrico merecem destaque. Em primeiro lugar, percebe-se uma preocupação em introduzir estímulos de preço, que constitui mecanismo superior de racionamento relativamente à vontade do burocrata.
Assim, a criação dos chamados "bônus de economia" para consumidores residenciais que poupam além das metas estabelecidas constitui incentivo útil. Somado ao aumento escalonado das tarifas, deve reduzir moderadamente a quantidade demandada de energia.
Além disso, e apesar da justificada irritação com a situação, as primeiras reações da população parecem indicar uma disposição patriótica em cortar o consumo. Esse efeito escapa naturalmente das equações econométricas.
Em relação aos consumidores industriais, estimulou-se a negociação de energia no chamado Mercado atacadista de energia (MAE). Os preços nesse mercado são muito mais elevados do que o preço médio da energia no Brasil; na região Sudeste está em R$ 460/MWh, mais de seis vezes o preço médio do sistema.
A escolha do preço do MAE como referência parece correta ao refletir, ainda que de forma imprecisa, o custo marginal da energia. Sua utilização deverá gerar um forte incentivo à substituição da energia elétrica por outros energéticos, diminuindo a quantidade demandada e elevando a quantidade ofertada.
Em segundo lugar, as metas de cortes discriminadas por setores e por faixas de renda parecem mais razoáveis do que as especulações que circularam nas últimas semanas. Cortes indiscriminados tendem a gerar sérias ineficiências e comprometer o conjunto do programa. Persiste, contudo, o risco de injustiças e de uma enxurrada de ações judiciais, para o que as autoridades terão de mostrar flexibilidade e agilidade.
Em terceiro lugar, faz sentido testar um pacote mais brando em um primeiro momento do que partir, de início, para o tratamento de choque. Esse gradualismo na introdução do racionamento pode se revelar eficiente se lograr evitar o apagão.
Naturalmente, corre-se o risco de cortes maiores no futuro para compensar a brandura dessa fase inicial. Todavia a aposta parece sensata. Não faz sentido amputar a perna sem tentar controlar a infecção.
O maior problema, contudo, reside na definição clara das regras de longo prazo. É preciso, por exemplo, restabelecer a credibilidade do MAE e estabelecer parâmetros claros para o investimento em termeletricidade. Disso depende a superação da crise de oferta nos próximos anos.
Diante do medo do "apagão", as providências adotadas parecem razoáveis. Comentava-se ontem que tiraram o bode da sala. No entanto ele pode voltar se as respostas de curto prazo não forem complementadas com medidas estruturais que reequilibrem demanda e oferta de energia.