LILIAN CHRISTOFOLETTI
DE MADRI

O Brasil conseguiu ontem vencer as resistências americanas e aprovar por unanimidade na Assembléia Mundial da Saúde, em Genebra (Suíça), a resolução que prevê o acesso a medicamentos a pacientes com Aids como um direito humano fundamental.
Havia pelo menos cinco anos o país vinha discutindo na OMS (Organização Mundial da Saúde) uma política de preços proporcional ao desenvolvimento de cada país e a possibilidade de uma fabricação nacional de genéricos.
A proposta brasileira deixou em polvorosa a indústria farmacêutica dos EUA, que detém a patente dos remédios. Como protesto, os EUA recorreram à OMC (Organização Mundial do Comércio), alegando que o Brasil rompia as negociações de patentes.
Em menos de três horas, os 190 países-membros da OMC chegaram ao consenso de que a resolução deveria ser aprovada, sem a necessidade de votação.
O resultado rápido foi considerado "surpreendente" pela missão brasileira, que estava preocupada com a dura oposição dos EUA e com perda de apoio da África do Sul e da Índia. Ontem, pressionados por outros membros da OMS, os três países recuaram e votaram a favor da proposta brasileira.
Com a aprovação, a resolução passa a ser uma norma da OMS e serve de referência mundial para qualquer discussão sobre a Aids.
Um dos pontos principais da resolução prevê o apoio de países ricos e da OMS a países pobres interessados na produção de genéricos contra a Aids. Essa norma servirá de referência para que o Brasil se defenda diante da OMC e justifique sua necessidade de produzir genéricos.
Outro ponto polêmico é a diferenciação dos preços de medicamentos segundo o grau de desenvolvimento de cada país. O Brasil defendeu a incoerência de um país pobre pagar o mesmo valor do que um país rico.
A norma foi aprovada, mas precisa ser apresentada à ONU e à OMC.
Os países devem discutir ainda como será operacionalizado o fundo internacional para ajuda de países pobres no combate à Aids. O chefe do Programa Nacional de Combate à Aids, Paulo Roberto Teixeira, afirmou que o resultado foi uma grande vitória.
"Diante do que era o primeiro dia, quando os países tentaram isolar o Brasil, o resultado de hoje [ontem" foi fantástico."


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