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SAÚDE EM CONTA
OMS aprova acesso a remédios como direito humano fundamental
Brasil vence luta por droga anti-Aids
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DE MADRI
O Brasil conseguiu ontem vencer as resistências americanas e
aprovar por unanimidade na Assembléia Mundial da Saúde, em
Genebra (Suíça), a resolução que
prevê o acesso a medicamentos a
pacientes com Aids como um direito humano fundamental.
Havia pelo menos cinco anos o
país vinha discutindo na OMS
(Organização Mundial da Saúde)
uma política de preços proporcional ao desenvolvimento de cada
país e a possibilidade de uma fabricação nacional de genéricos.
A proposta brasileira deixou em
polvorosa a indústria farmacêutica dos EUA, que detém a patente
dos remédios. Como protesto, os
EUA recorreram à OMC (Organização Mundial do Comércio), alegando que o Brasil rompia as negociações de patentes.
Em menos de três horas, os 190
países-membros da OMC chegaram ao consenso de que a resolução deveria ser aprovada, sem a
necessidade de votação.
O resultado rápido foi considerado "surpreendente" pela missão brasileira, que estava preocupada com a dura oposição dos
EUA e com perda de apoio da
África do Sul e da Índia. Ontem,
pressionados por outros membros da OMS, os três países recuaram e votaram a favor da proposta brasileira.
Com a aprovação, a resolução
passa a ser uma norma da OMS e
serve de referência mundial para
qualquer discussão sobre a Aids.
Um dos pontos principais da resolução prevê o apoio de países ricos e da OMS a países pobres interessados na produção de genéricos contra a Aids. Essa norma servirá de referência para que o Brasil se defenda diante da OMC e
justifique sua necessidade de produzir genéricos.
Outro ponto polêmico é a diferenciação dos preços de medicamentos segundo o grau de desenvolvimento de cada país. O Brasil
defendeu a incoerência de um
país pobre pagar o mesmo valor
do que um país rico.
A norma foi aprovada, mas precisa ser apresentada à ONU e à
OMC.
Os países devem discutir ainda
como será operacionalizado o
fundo internacional para ajuda de
países pobres no combate à Aids.
O chefe do Programa Nacional de
Combate à Aids, Paulo Roberto
Teixeira, afirmou que o resultado
foi uma grande vitória.
"Diante do que era o primeiro
dia, quando os países tentaram
isolar o Brasil, o resultado de hoje
[ontem" foi fantástico."
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