CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Mercosul vai ganhar um fundo especial para executar obras de infra-estrutura nas regiões mais pobres da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai. O fundo receberá recursos de entre US$ 80 milhões e US$ 100 milhões e é inspirado na experiência da União Européia, que tem um fundo estrutural para reduzir as diferenças socioeconômicas entre os países-membros.
O anúncio da conclusão das discussões para a formação do fundo estrutural do Mercosul será, segundo fontes da diplomacia brasileira, o principal avanço a ser apresentado pelos presidentes dos quatro países na reunião de Cúpula do Mercosul, que termina amanhã em Assunção.
Na reunião de cúpula de Ouro Preto, em dezembro passado, a idéia de lançar o fundo já havia sido anunciada. Mas faltava definir a forma de administração, quanto cada país iria aportar e quem iria administrar os recursos.
Até sexta-feira, os técnicos do Mercosul ainda não haviam concluído as discussões sobre a porcentagem de colaboração de país. Ao Brasil e à Argentina caberão a maior parte.
Também ainda não havia sido decidido quem iria administrar os recursos. Uma possibilidade seria que a Secretaria Técnica do Mercosul fosse a responsável. Mas a Comissão de Representação Permanente do Mercosul tem insistido em administrar o fundo.
O dinheiro será aplicado em obras como estradas, pontes e projetos de infra-estrutura que facilitem a integração entre os países e beneficiem as regiões mais pobres. O fundo só vai começar a funcionar quando os Congressos aprovarem a iniciativa.

Licitações
O acordo que permite que as licitações governamentais sejam abertas à participação dos quatro países, com exceção de uma lista de produtos sensíveis, deverá ser concluído em Assunção. O acordo foi anunciado em Ouro Preto, mas não foi enviado aos Congressos de cada país.
O bloco vai adiar mais uma vez a solução para um de seus principais problemas: a incorporação das normativas Mercosul. Cerca de 1.500 decisões que já foram tomadas ainda não valem porque não foram incorporadas pelos governos dos quatro países.
Além dos presidentes dos quatro países, participam do encontro os presidentes dos chamados membros associados (Venezuela, Equador, Chile e Peru). A Bolívia também é membro associado, mas, por causa da crise política naquele país, o recém-empossado presidente Eduardo Rodriguez ainda não confirmou presença.


Texto Anterior: Luís Nassif: O último guerreiro de Vargas
Próximo Texto: Efeito curupira: Máfia ainda não acabou, diz interventor
Índice