da Sucursal de Brasília

O Ministério da Saúde cancelou, ontem, o registro provisório de 2.234 planos e seguros de saúde oferecidos por 250 empresas.
O ministro José Serra disse que as companhias haviam deixado de encaminhar ao ministério os contratos que regiam seus produtos até a data limite (30 de abril).
O registro só seria mantido para as empresas do setor que comprovassem que seus contratos estavam enquadrados nas regras estabelecidas pela lei dos planos de saúde (9.656/98).
Serra disse que as empresas que tiveram mais registros cancelados foram a Golden Cross (92) e a Prontodente (80).
Segundo o ministro, o atraso das empresas em encaminhar seus contratos não significa, necessariamente, que elas estivessem operando planos de forma irregular. "Muitos desses planos podem não ter sido criados de fato. É isso o que pretendemos investigar."
Técnicos do ministério irão visitar as empresas de planos e seguros de saúde com registros cancelados. Aquelas que vinham comercializando produtos cujos contratos não tivessem sido aprovados serão multadas em R$ 10 mil por dia de operação irregular.
Os consumidores cujos planos tenham tido seus registros cassados não serão prejudicados, disse Serra.


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