São Paulo, quinta-feira, 19 de setembro de 2002

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ECONÔMICO

Ex-presidente do banco é condenado a 5 anos e 8 meses em regime aberto

Calmon de Sá sofre nova condenação

LUIZ FRANCISCO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

Sete anos após perder o controle do extinto Banco Econômico, o ex-ministro Ângelo Calmon de Sá foi novamente condenado pela Justiça Federal.
Em dois processos, o juiz Márcio Mafra Leal, da 2ª Vara Criminal da Bahia, condenou o ex-presidente do banco a 5 anos e 8 meses de prisão, em regime aberto, além de multá-lo por gestão fraudulenta. Cabe recurso à decisão.
Em outros dois processos -de um total de 28 que tramitam na Justiça- em que foi condenado em primeira instância, os advogados de Calmon de Sá recorreram da decisão da Justiça.
Ontem, o ex-banqueiro estava fora do país. Segundo funcionários de seu escritório, ele voltaria dos EUA hoje à tarde. Seu advogado nos dois casos, Rivaldo Guimarães, não foi localizado ontem.
De acordo com a Justiça, Calmon de Sá teria autorizado empréstimos do Econômico para empresas do mesmo grupo, o que é proibido pela legislação.
Em uma das ações encaminhadas à Justiça Federal pelo Ministério Público, procuradores que analisaram a contabilidade do Econômico após a intervenção do Banco Central, em agosto de 95, constataram que o banco teria emprestado mais de US$ 10,6 milhões à Colonizadora Vila Rica, empresa que pertencia ao mesmo grupo comandado por Calmon.
Ainda de acordo com a Justiça, a Vila Rica era à época (90/91) devedora do Econômico e não dispunha de garantias suficientes para honrar o empréstimo.
Em sua sentença, o juiz Mafra Leal diz que "as operações descritas na denúncia revelam exatamente como esse administrador encontrou uma fórmula aparente para transferir recursos do banco para empresa ligada, fato este vedado pela legislação brasileira".
Na contestação, os advogados contratados pelo ex-banqueiro tentaram descaracterizar o crime de gestão fraudulenta, alegando ausência de prejuízo para a instituição financeira, pois houve liquidação das operações.
Ainda em sua sentença, o juiz diz que Calmon de Sá conhecia bem a legislação. "Inteligente, arguto, bem articulado, serviu ao governo brasileiro em postos de primeiro escalão, o senhor Ângelo Calmon de Sá conhece como poucos o sistema financeiro nacional e sabe o que a lei veda."
Calmon de Sá foi condenado ao pagamento de 100 salários dias-multa (à base de cinco salários mínimos o valor do dia-multa).


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