SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O coordenador da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Paulo Valle, acredita que o novo governo terá espaço para recompor as reservas do Tesouro no início de 2003. Isso poderia ser feito com a emissão de títulos públicos em condições melhores que as atuais.
Valle e o chefe do Departamento de Mercado Aberto do Banco Central, Sérgio Goldenstein, afirmaram ontem que o mercado está voltando à normalidade após a crise de confiança que teve seu auge em outubro.
A dívida do governo no mercado caiu 0,1% entre outubro e novembro porque o Tesouro conseguiu quitar uma parcela do total que venceu em novembro.
Apesar de retirar do mercado R$ 10,4 bilhões em títulos, a redução foi pequena por causa do efeito dos juros sobre a dívida total. No final de novembro, a dívida atingiu R$ 631,46 bilhões. Em outubro estava em R$ 632,1 bilhões.
Valle lembrou que a estratégia do Tesouro é deixar em caixa para o novo governo cerca de R$ 40 bilhões, o mesmo total que vence no primeiro trimestre de 2003.
De qualquer forma, será necessário aumentar esse volume de recursos para que o Tesouro possa "rolar" (substituir títulos que estão vencendo por novos) a dívida mais tranquilamente.
"O objetivo é ter sempre em caixa uma quantidade igual aos vencimentos dos dois meses seguintes", explicou. Entre abril e maio de 2003 estarão vencendo R$ 52,25 bilhões em títulos.
No primeiro trimestre de 2003 também vencem US$ 11,5 bilhões em títulos corrigidos pela variação do dólar. Mas esse total está a cargo do BC.
Em novembro o único indicador negativo sobre a dívida foi a redução da participação dos títulos prefixados (quando a correção é decidida no momento da compra do papel) no total da dívida.
A participação, que já foi de 14,76% em dezembro de 2000, caiu para 4,41%, a menor do Plano Real. Valle disse que ainda não é possível emitir esse título porque o preço exigido está alto.
O mercado vem pedindo taxas de juros de 27% ao ano para títulos prefixados com vencimento em abril de 2003. Até ontem a taxa básica de juros (Selic) era de 22% ao ano -subiu para 25%.
Mas o desconto que vinha sendo cobrado para a compra de títulos pós-fixados (correção pela Selic) vem caindo mês a mês. O governo estava trocando títulos pós-fixados com vencimentos entre 2004 e 2006 por vencimentos em 2003 para acalmar o mercado e conseguir rolar a dívida. Mas essa operação foi interrompida em novembro.
"A procura pela recompra de títulos também é pequena, o que é um bom sinal", afirmou Goldenstein. Foram recomprados R$ 11,5 bilhões de títulos pós-fixados desde agosto.
Com a melhora do mercado, Valle explicou que o Tesouro também terá espaço para emitir títulos com prazos mais longos. Entre setembro e outubro foram emitidos papéis com vencimento em dois meses. Agora, os títulos pós-fixados estão saindo com prazos de 6 a 12 meses.
A dívida em mercado está com um prazo médio de 33 meses e a parcela dos débitos que vence dentro de um ano é de 39,67%. Em março deste ano, essa parcela era de 23,62%.
O governo também vem conseguindo reduzir a parcela de títulos corrigidos pelo dólar no total da dívida. Esse percentual, que chegou a 40,67% em setembro, está hoje em 37,68%.


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