DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sem contar as receitas atípicas, a carga tributária do governo federal -entre janeiro e outubro- subiu de 21% para 22% do PIB (Produto Interno Bruto) entre 2002 e 2003. Essa é a principal conclusão de um estudo do PSDB sobre o assunto.
A MP da Cofins votada ontem deve alterar novamente a carga para o ano que vem. Para 2004, o governo trabalha com novo aumento da carga, como mostrado no envio do projeto do Orçamento ao Congresso. O relatório do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) diz que a carga vai passar de 23,13% em 2003 para 24,26% em 2004.
O economista José Roberto Afonso, responsável pelo estudo do PSDB, explicou que o conceito de carga tributária é o total arrecadado, sem expurgar receitas atípicas -que não ocorrem todos os anos. Em 2002, o governo arrecadou mais de R$ 25 bilhões de receitas extras como o IR atrasado pago pelos fundos de pensão. Somando receitas atípicas, Afonso chega a uma carga igual à de 2002, de 22,4% até outubro.
Neste ano o governo já elevou tributos de prestadores de serviços e de bancos e obteve "excesso" de mais de R$ 1,6 bilhão depois das mudanças no PIS. (SM)


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