JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As empresas do setor financeiro estão na liderança dos devedores do Fisco. No ano passado, a Receita Federal autuou em R$ 5,3 bilhões instituições financeiras, seguradoras, entidades de previdência privada, corretoras e empresas de arrendamento mercantil.
Essa não é a primeira vez que o setor financeiro é campeão no valor das autuações. Em 1999, a dívida não paga dessas empresas foi ainda maior e chegou a R$ 8,7 bilhões. Do total, R$ 2,8 bilhões eram referentes às multas aplicadas ao Banespa.
O secretário-adjunto da Receita Jorge Rachid informou que a fiscalização da Receita em 2000 resultou na apuração de R$ 30,5 bilhões em créditos tributários -impostos devidos mais multa e juros.
A Receita dividiu o setor industrial em três áreas para efeito de fiscalização. A maior autuação foi na indústria em geral (R$ 5,2 bilhões). Somadas às autuações na indústria de cigarros (R$ 267 milhões) e de bebidas (R$ 274 milhões), o setor foi autuado em R$ 5,7 bilhões, disse Rachid.
As ações fiscais, processos em que a fiscalização da Receita vai atrás de empresas e pessoas físicas, respondem pela maior parte desses créditos: R$ 28,3 bilhões. Os R$ 2,2 bilhões restantes foram levantados pelo sistema de malha fina.
Segundo Rachid, não é possível afirmar que as instituições financeiras estão na frente no total de créditos tributários devidos porque são os maiores sonegadores. Ele explicou que o setor financeiro é o que "movimenta grandes recursos". Além disso, a Receita Federal tem delegacias especializadas na fiscalização dessas empresas, o que proporciona um monitoramento mais eficiente.
Essa delegacia começou a atuar no primeiro semestre de 1998. Em outubro de 1999, a Folha informou que o resultado dos 18 primeiros meses de trabalho (parte em 98 e parte em 99) gerou 184 autuações que, somadas, significavam R$ 9,24 bilhões em impostos que não foram pagos, já acrescidos de multas e juros.

Parcelamento
"Mas nem todo crédito tributário é recolhido", afirmou Rachid. Apenas 22% do total apurado pela fiscalização é pago à vista, parcelado ou inscrito na dívida ativa da União no primeiro ano da ação dos fiscais.
O restante dos créditos é alvo de recursos por parte do contribuinte ou da empresa. Rachid admitiu que entre 20% e 30% do dinheiro nunca irá para a Receita.
Segundo levantamento da Receita, o número de empresas e de pessoas físicas que caíram na malha fina e foram autuadas dobrou no ano passado. Em 1999, foram registradas 23.556 autuações. Em 2000, esse número subiu para 54.303.
O valor dos créditos tributários verificados foi de R$ 2,2 bilhões no ano passado, contra R$ 1,3 bilhão em 1999. O principal motivo para o aumento na fiscalização foi o aperfeiçoamento dos sistemas de malha fiscal.
As ações fiscais também aumentaram em 2000 na comparação com o ano anterior. As autuações cresceram de 20.770 para 23.880. Apesar disso, o valor de impostos devidos, além de multa e juros, caiu.



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