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FISCALIZAÇÃO
Dívida não-paga do segmento bateu em R$ 5,3 bi no ano passado
Setor financeiro é bicampeão em multas da Receita Federal
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As empresas do setor financeiro
estão na liderança dos devedores
do Fisco. No ano passado, a Receita Federal autuou em R$ 5,3 bilhões instituições financeiras, seguradoras, entidades de previdência privada, corretoras e empresas de arrendamento mercantil.
Essa não é a primeira vez que o
setor financeiro é campeão no valor das autuações. Em 1999, a dívida não paga dessas empresas foi
ainda maior e chegou a R$ 8,7 bilhões. Do total, R$ 2,8 bilhões
eram referentes às multas aplicadas ao Banespa.
O secretário-adjunto da Receita
Jorge Rachid informou que a fiscalização da Receita em 2000 resultou na apuração de R$ 30,5 bilhões em créditos tributários
-impostos devidos mais multa e
juros.
A Receita dividiu o setor industrial em três áreas para efeito de
fiscalização. A maior autuação foi
na indústria em geral (R$ 5,2 bilhões). Somadas às autuações na
indústria de cigarros (R$ 267 milhões) e de bebidas (R$ 274 milhões), o setor foi autuado em R$
5,7 bilhões, disse Rachid.
As ações fiscais, processos em
que a fiscalização da Receita vai
atrás de empresas e pessoas físicas, respondem pela maior parte
desses créditos: R$ 28,3 bilhões.
Os R$ 2,2 bilhões restantes foram
levantados pelo sistema de malha
fina.
Segundo Rachid, não é possível
afirmar que as instituições financeiras estão na frente no total de
créditos tributários devidos porque são os maiores sonegadores.
Ele explicou que o setor financeiro é o que "movimenta grandes
recursos". Além disso, a Receita
Federal tem delegacias especializadas na fiscalização dessas empresas, o que proporciona um
monitoramento mais eficiente.
Essa delegacia começou a atuar
no primeiro semestre de 1998. Em
outubro de 1999, a Folha informou que o resultado dos 18 primeiros meses de trabalho (parte
em 98 e parte em 99) gerou 184
autuações que, somadas, significavam R$ 9,24 bilhões em impostos que não foram pagos, já acrescidos de multas e juros.
Parcelamento
"Mas nem todo crédito tributário é recolhido", afirmou Rachid.
Apenas 22% do total apurado pela fiscalização é pago à vista, parcelado ou inscrito na dívida ativa
da União no primeiro ano da ação
dos fiscais.
O restante dos créditos é alvo de
recursos por parte do contribuinte ou da empresa. Rachid admitiu
que entre 20% e 30% do dinheiro
nunca irá para a Receita.
Segundo levantamento da Receita, o número de empresas e de
pessoas físicas que caíram na malha fina e foram autuadas dobrou
no ano passado. Em 1999, foram
registradas 23.556 autuações. Em
2000, esse número subiu para
54.303.
O valor dos créditos tributários
verificados foi de R$ 2,2 bilhões
no ano passado, contra R$ 1,3 bilhão em 1999. O principal motivo
para o aumento na fiscalização foi
o aperfeiçoamento dos sistemas
de malha fiscal.
As ações fiscais também aumentaram em 2000 na comparação com o ano anterior. As autuações cresceram de 20.770 para
23.880. Apesar disso, o valor de
impostos devidos, além de multa
e juros, caiu.
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