Quatro fundos devem sofrer intervenção

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Secretaria de Previdência Complementar pode decretar ainda neste mês intervenção em quatro fundos de pensão patrocinados por empresas privadas. Antes de tomar a decisão, vai negociar com os fundos e suas patrocinadoras a colocação de mais dinheiro no caixa das entidades de previdência complementar.
A Folha apurou que entre as entidades na mira da secretaria estão um dos 20 maiores fundos de pensão do país e uma instituição ligada à Igreja Episcopal.
Juntas, as quatro entidades precisam do aporte de R$ 800 milhões para evitar a intervenção. Pela proposta em estudo no Ministério da Previdência Social, as empresas poderiam repassar esse dinheiro aos fundos num prazo de até 20 anos.
Na semana que vem, a secretária de Previdência Complementar, Solange Vieira, convocará os presidentes das patrocinadoras para negociar uma saída para o problema.
Se as empresas se dispuserem a injetar dinheiro nos fundos, a intervenção não será necessária. Diferentemente das patrocinadoras estatais, as privadas podem cobrir os rombos atuariais de seus fundos sem que haja limites.
As empresas estatais são proibidas de fazer aportes para garantir o equilíbrio dos fundos. O ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, tem afirmado que isso transferiria o custo do rombo para a sociedade, pois os recursos das estatais desviados para os fundos têm impacto na conta do Tesouro Nacional.

Primeira intervenção
Nesta semana, a Secretaria de Previdência Complementar decretou a primeira intervenção em um fundo de empresa privada, o Orius. A entidade é patrocinada por um empresa privada (Orion S/A). A empresa, que tem sede em São José dos Campos, não está repassando suas contribuições ao fundo, comprometendo a manutenção da entidade e o seu patrimônio. A dívida da empresa com o fundo é de R$ 3,6 milhões.
Entre as entidades patrocinadas por empresas estatais, a atuação da secretaria já atingiu seis fundos. O Cibrius (Conab), o Fapece (Emater no Ceará), o Silius (Companhia Estadual de Silos do Rio Grande do Sul) e o Saneprevi (Companhia de Saneamento do Mato Grosso) estão sob intervenção oficial.
Para a Previ, fundo dos funcionários do Banco do Brasil e o maior do país, e para o Corsan (da Companhia de Saneamento Riograndense), a Previdência nomeou um diretor-fiscal -a chamada intervenção branca.
No caso da Previ, o diretor-fiscal deverá apresentar nos próximos dias um relatório sobre a situação da entidade e algumas propostas para tentar resolver os problemas já identificados.
Na próxima semana, a secretaria vai pôr na Internet (www.previdenciasocial.gov.br) as taxas de corretagem pagas pelos fundos de pensão e a rentabilidade das aplicações financeiras feitas pelas entidades. (JULIANNA SOFIA, VALDO CRUZ E VIVALDO DE SOUSA)


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