FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

Na lista de preços publicada mensalmente no site da ANP (Agência Nacional de Petróleo) para orientar o mercado de combustíveis aparecem postos que compram e vendem gasolina a preços abaixo de custo.
O que aparentemente é uma boa notícia para o consumidor revela, na realidade, falta de rigor da agência na fiscalização, pois a prática de comercialização de combustíveis a preços muito baixos é forte indício de adulteração de produto e sonegação de impostos, além de concorrência desleal.
Segundo distribuidoras e postos ouvidos pela Folha, a principal falha da ANP -que tem como principal função regular e fiscalizar o setor- é não cruzar as informações de dois dos seus departamentos: o que faz o levantamento de preços nos postos de gasolina e o que sai a campo para monitorar a qualidade de combustíveis. A combinação dos dados facilitaria a identificação de estabelecimentos irregulares.
A ANP levanta preços, mensalmente, em cerca de 16 mil postos em 411 municípios de todo o país. Também monitora a qualidade de combustíveis em cerca de 26 mil postos brasileiros.
Do grupo de 257 postos consultados pela própria ANP no Rio de Janeiro no período de 5 a 11 deste mês, como informa o site da ANP (www.anp.gov.br), 202 adquiriram gasolina de distribuidoras a preços abaixo do custo das próprias distribuidoras, pelos cálculos do Sindicom (sindicato das companhias de combustíveis), feitos a pedido da Folha.
No período pesquisado, segundo informa o sindicato, o custo da gasolina para as distribuidoras no Rio, sem acréscimo de impostos e margens, era de R$ 1,84 por litro (atualmente está em R$ 1,89). O site da ANP mostra que há postos que adquiriram o litro da distribuidora a R$ 1,55 para vendê-lo ao consumidor a R$ 1,85. Em outras capitais do país a situação se repete, segundo as distribuidoras.
A inclusão na lista da ANP de estabelecimentos que comercializam gasolina a preço abaixo do custo mostra, para distribuidoras e postos ouvidos pela Folha, que a agência não está cumprindo, pelo menos no ritmo em que deveria, sua função de fiscalização.
O Sincopetro, sindicato que reúne os postos paulistas, vai encaminhar hoje à ANP notificação para pedir fiscalização e eventual punição dos postos listados no site da agência que comercializam gasolina a preços abaixo de custo ou inferiores aos que garantem a margem de lucro média de mercado para postos (entre R$ 0,15 e R$ 0,25 por litro) e distribuidoras (entre R$ 0,05 e R$ 0,10 por litro).
"A ANP tem de estar mais ativa", afirma José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro. Para ele, a agência também falha porque não despreza os preços abaixo de custo para calcular o preço médio da gasolina. Esse preço serve como orientador do mercado para o consumidor.
A Shell, uma das maiores distribuidoras de combustíveis do país, informa que encaminhou à ANP no ano passado 49 denúncias de postos que estariam operando de forma irregular. Teve resposta da agência sobre nove denúncias, que geraram três autuações.
A manutenção de preços excessivamente baixos na lista publicada pela ANP, na análise de alguns donos de postos, poderia ser também um instrumento para "segurar" a inflação. Pelos cálculos do Sindicom, se todas as distribuidoras e postos trabalhassem com preços e margens adequados à realidade do mercado, o preço da gasolina na bomba estaria hoje entre R$ 2,09 e R$ 2,24 no Rio e entre R$ 2,01 e R$ 2,16 em São Paulo. O preço médio do litro comercializado na cidade do Rio de Janeiro no período, pelo site da ANP, era R$ 2,07.
Enquanto isso, o Posto Taquara, localizado no bairro da Taquara (Rio), que aparece no site da ANP, na quinta-feira passada vendia o litro da gasolina a R$ 1,86. O custo do produto, segundo o Sindicom, já está em R$ 1,89 para as distribuidoras. Sobre esse preço as distribuidoras normalmente acrescentam entre R$ 0,05 e R$ 0,10 por litro, e os postos, entre R$ 0,15 e R$ 0,25. "Vendo barato porque compro direto da distribuidora e tenho frota de caminhões", diz Fábio Souza, dono do Taquara.


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