JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os brasileiros pagaram R$ 333,577 bilhões em impostos e contribuições federais no ano passado. O valor -corrigido pela inflação do período- representa um novo recorde histórico e, em termos reais, supera em 10,62% o montante arrecadado em 2003.
O volume de tributos recolhidos em dezembro também supera as demais marcas mensais registradas na história do país. Foram arrecadados R$ 32,620 bilhões, o que significa um aumento real de 17,4% na comparação com dezembro de 2003 e de 25,62% em relação a novembro de 2004.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, atribuiu o recorde do ano passado ao crescimento econômico e à melhoria na eficiência da máquina arrecadadora.
Ele disse que não é possível afirmar se houve ou não aumento na carga tributária, porque ainda não foi divulgado o PIB (Produto Interno Bruto) de 2004. "Mas temos o compromisso de não elevar a carga", afirmou Rachid. Além disso, ele destacou que o conceito de carga tributária embute também a soma de impostos cobrados pelos Estados e municípios.

Cofins
A Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) foi o tributo que apresentou o maior aumento de arrecadação no ano passado. Em termos reais, o crescimento foi de 20,6% em relação a 2003. Ou seja, um aumento de R$ 13,527 bilhões.
Na explicação da Receita, isso é fruto de três fatores: o fim da cumulatividade no recolhimento da contribuição, o início da cobrança sobre produtos importados e a retenção do tributo na fonte. A taxação dos importados rendeu ao fisco em 2004 mais de R$ 11 bilhões. Como não havia a cobrança em 2003, diz a Receita, o crescimento da Cofins foi tão expressivo.
Ao acabar com o fim da cumulatividade do tributo, o governo, entretanto, elevou a alíquota da contribuição de 3% para 7,6%. Rachid minimiza os efeitos disso no aumento da arrecadação.
"Quando acabou a cumulatividade do PIS, dizia-se a mesma coisa. No início de 2004, provamos que havia uma arrecadação inicial elevada, mas, com o tempo, houve uma acomodação, um alinhamento do PIS. O mesmo vai acontecer com a Cofins", disse.
Na avaliação dele, caso a receita da Cofins seja excluída do total arrecadado no ano passado, ainda assim será verificado um crescimento real (7,6%) da arrecadação de 2004. "Isso mostra que a boa arrecadação de 2004 foi reflexo do crescimento, pois também cresceu a receita de determinados tributos, como a da CPMF e a do IPI, e eles não sofreram mudanças de legislação", afirmou Rachid.
A arrecadação da CPMF cresceu, em termos reais, 7,45% em 2004. O volume recolhido com o IPI aumentou 8,73%. No caso do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos do trabalho, a elevação foi de 11,72%. Já a arrecadação do IR sobre os rendimentos de capital caiu 15,01%.
O secretário lembrou que o crescimento econômico e seus efeitos na arrecadação permitiram em 2004 a adoção de várias medidas com o objetivo de desonerar a produção. Ele citou ainda a criação do redutor de R$ 100 na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, que vigorou de agosto a dezembro.
Entre os motivos para a arrecadação recorde do mês passado, em relação a novembro, estão os efeitos típicos desse período do ano. São exemplos a tributação de IR sobre o 13º salário e a mudança na forma de calcular o imposto sobre aplicações em fundos de investimento. Em vez de mensal, a apuração passou a ser semestral, com recolhimento nos meses de junho e dezembro. Isso eleva a arrecadação nesses dois meses.
As mudanças na Cofins e o aumento na venda de carros são citados pelo fisco como fatores que provocaram a elevação da receita em dezembro ante novembro.


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