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Impostos cresceram, avaliam tributaristas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Especialistas em tributação
consultados pela Folha toparam
desafio lançado pelo secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, que nega que houve aumento de impostos em 2004, e
afirmam que, no ano passado, a
carga tributária subiu.
"Alguém só pode falar em aumento de carga tributária se isso
ocorrer via legislação, aumento de
alíquota, criando tributo, criando
nova base. Isso o governo não fez.
Eu desafio qualquer analista de
mercado a dizer que o saldo das
medidas adotadas em 2003 e 2004
é de aumento de carga", disse Ricardo Pinheiro.
Os tributaristas Ilan Gorin e Flávia Gargano discordam da análise
do secretário-adjunto. Para os
dois especialistas, houve mudanças na legislação, como na base de
cálculo para a cobrança do Cofins,
que resultaram em aumento da
carga tributária.
Ilan Gorin, da Gorin Auditoria
Contábil Fiscal, diz que dos R$ 33
bilhões que a Receita Federal arrecadou a mais em 2004, R$ 18 bilhões são conseqüência de aumento nos impostos. "Desse total,
R$ 18 bilhões correspondem a três
situações que não têm nada a ver
com a melhora da economia",
avalia o tributarista.
Os três fatores que colaboraram
para o aumento da carga, na opinião de Gorin, são a mudança na
base de cálculo da Cofins -implementada no começo do ano
passado-, a não-correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e a nova base de cálculo
para as empresas que pagam
CSLL a partir do lucro presumido
-passou a valer em setembro de
2003.
Crescimento econômico
Pinheiro argumenta que o aumento de arrecadação se deveu
apenas ao maior crescimento econômico e a melhor eficiência da
Receita em fiscalizar e cobrar os
impostos.
Gargano, do escritório de advocacia Leite, Tosto de Barros, reconhece que o crescimento econômico, um sistema de cobrança
mais eficiente de impostos e a melhora na fiscalização tiveram impacto no crescimento da arrecadação. "Mas que teve aumento de
carga, teve", pondera a especialista.
(ANDRÉ SOLIANI)
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