Para fechar as contas, Planalto deve bloquear até R$ 20 bi nas próximas semanas e reduzir investimentos "inflados" pelo Congresso

Proposta do governo para gastos em obras e compra de equipamentos foi ampliada em quase 70% por emendas parlamentares

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Prioridade no pacote que o governo anunciará na segunda-feira, os investimentos públicos não escaparão dos cortes de gastos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará até o início de fevereiro.
Gastos com obras e compra de equipamentos respondem pela fatia do Orçamento que mais cresceu durante a votação da lei no Congresso Nacional.
Os investimentos autorizados com dinheiro dos tributos arrecadados pela União aumentaram quase 70% e somam R$ 27,3 bilhões na lei encaminhada nesta semana para a sanção de Lula.
Os R$ 11,2 bilhões de gastos em investimentos autorizados por meio de emendas apresentadas por deputados e senadores são alvos inevitáveis dos cortes. Decreto presidencial em estudo no governo deverá bloquear um volume de despesas já autorizadas entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões.
As despesas de custeio da máquina pública, indicadas pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) como opção para os cortes, aumentaram R$ 6,1 bilhões em relação à proposta original de Orçamento encaminhada ao Congresso. Nesse bloco, destacam-se repasses de dinheiro público a hospitais, Santas Casas e o Incor (Instituto do Coração), por exemplo.
Ocorre que essa parcela das emendas não é suficiente para bancar o ajuste no Orçamento de 2007 em estudo no governo. A conta não fecha nem com o bloqueio de todas as autorizações de gastos em investimento propostas por deputados e senadores.
Esse cenário descarta a hipótese de preservar investimentos públicos do corte, como vem sugerindo o governo. Ao lançar as linhas gerais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em seu discurso de posse, o presidente Lula destacou que acelerar e agilizar os investimentos públicos seria prioridade no segundo mandato, ao lado dos incentivos ao investimento privado.
Pesquisa feita pela Folha no texto da lei orçamentária encaminhada a Lula indica como alvo prioritário do bloqueio de gastos obras de infra-estrutura previstas em programas dos ministérios do Turismo e das Cidades, ao lado de obras de instalações esportivas.
Objeto de grande interesse dos parlamentares, obras de construção de calçadas, praças, chafarizes e quadras esportivas respondem por alguns bilhões de gastos autorizados na lei.
O programa "Turismo no Brasil, uma viagem para todos" foi o que recebeu o maior volume de autorizações de gasto extra no Congresso: R$ 1,3 bilhão para apoio a projetos de infra-estrutura turística em cidades.
No ranking dos programas que mais receberam emendas parlamentares e agora se habilitam para os cortes, os investimentos do Ministério do Turismo são seguidos por um tipo de obra semelhante nas cidades. O programa de apoio ao desenvolvimento urbano de municípios de pequeno porte também recebeu de R$ 1 bilhão por meio de emendas.
Entre os investimentos que inflaram no Congresso -mas menos que programas que prevêem a compra de ambulâncias, pivô do escândalo dos Sanguessugas-, estão ações do Sistema Único de Segurança Pública. Recentemente, os quatro governadores da região Sudeste reivindicaram mais gastos no programa. Também inflaram no Congresso despesas autorizadas no programa do Ministério da Defesa que investe na segurança de vôo.
Dificilmente ocorrerá corte no mais caro investimento do governo em 2007 e que destina mais de R$ 2 bilhões à manutenção de rodovias federais. O programa teve gastos reduzidos no Congresso. O mesmo aconteceu com outra propalada prioridade de Lula: a transposição do rio São Francisco. No ano em que o governo pretende licitar a obra de R$ 3,3 bilhões, o projeto prevê despesas de apenas R$ 15 milhões.


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