DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após meses de adiamentos, o governo federal lança o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) depois de amanhã, mas já admite que poderá fazer ajustes nas medidas que serão anunciadas.
O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmou que as normas "fundamentais" do plano não sofrerão alterações, mas que todo o resto está sujeito a mudanças.
"O PAC tem medidas de curto, médio e longo curso. As medidas fundamentais que o PAC apresenta não serão transformadas. Agora, adequação do processo de aprovação de medidas que eventualmente precisem do Legislativo, de modificação de normas, de dosagem em relação a questões relacionadas com recursos, tudo isso aí pode ser ajustado. O que não pode ser ajustado é o seu centro programático", respondeu Tarso, quando questionado se pode haver mudanças decorrentes de reclamações dos aliados.
A principal preocupação do governo é que sua base no Congresso Nacional esteja unida para votar as medidas que serão necessárias para a concretização do PAC.
A maioria das mudanças será por medida provisória ou projeto de lei. Não haverá nenhuma nova medida que necessite de alteração constitucional, além das já previstas -prorrogação da DRU (Desvinculação dos Recursos da União) e da CPMF (contribuição sobre movimentações financeiras).
A razão de o governo ter evitado medidas que precisem de alteração constitucional é simples: elas precisam ser aprovadas por dois terços dos deputados e senadores, enquanto projetos de lei necessitam de um quórum menor.
Tarso aposta tudo na união da base aliada para que o PAC deixe de ser apenas um anúncio de medidas e se transforme em mudanças concretas para estimular a economia do país, que patina há duas décadas. "A coalizão está fundada no PAC. Se o PAC for rejeitado pela maioria dos partidos da coalizão, é porque nossa questão programática não está adequada. O PAC é o centro concreto da coalizão", afirmou o ministro.
As medidas já estão todas fechadas para o lançamento na segunda-feira, mas o presidente e seus principais ministros ainda se reúnem uma vez mais amanhã à tarde, em Brasília, para tratar de detalhes do plano e de seu anúncio. Para isso, Lula antecipou para hoje sua volta a Brasília, que seria apenas amanhã, segundo Tarso.
(PEDRO DIAS LEITE)


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