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Fundo do FGTS poderá ser aberto ao trabalhador
IVONE PORTES
DA FOLHA ONLINE
Os investimentos no fundo
de infra-estrutura deverão ser
abertos para aplicações individuais dos trabalhadores no longo prazo. A informação é do secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS (Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço), Paulo Furtado.
Entre as medidas que deverão constar no PAC (Programa
de Aceleração do Crescimento)
do governo federal, previsto para ser divulgado na próxima segunda-feira, está a possibilidade de criação de um fundo de
R$ 5 bilhões para investimentos em infra-estrutura com recursos do FGTS.
Furtado explicou que o dinheiro virá do superávit financeiro (recursos excedentes) do
FGTS, que soma R$ 21 bilhões.
A idéia, segundo o secretário,
é que o fundo de infra-estrutura compre debêntures ou recebíveis de empresas com empreendimentos em setores como energia elétrica, saneamento e rodovias.
"Mais tarde, quando esse investimento estiver maturado e
houver uma avaliação por parte
do conselho curador, pode se
abrir a possibilidade de o trabalhador, por sua vontade própria, participar desse investimento, retirando parte do seu
recurso da conta vinculada e fazendo a aplicação", disse ontem, após participar de reunião
com as centrais sindicais em
São Paulo.
O secretário admitiu que o
risco dos investimentos será do
FGTS. "Entendemos que, apesar de ser um investimento de
risco, ele é baixo."
Ele acrescentou, entretanto,
que os direitos dos trabalhadores estarão preservados. Isso
porque serão utilizados os recursos excedentes do FGTS,
que não entram na conta do
trabalhador.
Hoje, segundo o secretário,
cerca de R$ 66 bilhões do FGTS
estão aplicados em títulos públicos. Para ele, a criação do
fundo de infra-estrutura é uma
nova opção de rentabilidade.
"Nós temos uma Selic [taxa
básica] em queda. A tendência é
cair ainda mais. Como vai ficar
esse investimento em título público daqui a dois anos? Será
que a rentabilidade do título
público vai satisfazer as necessidades do fundo de garantia
daqui a dez anos?"
O objetivo, diz ele, é retirar
esse dinheiro que está em título
público e aplicar na produção.
"E, com isso, retirar os gargalos que há em infra-estrutura,
estradas, portos, saneamento e
energia, que são os setores em
que esse fundo vai aplicar."
Administração
O fundo de investimentos em
infra-estrutura será administrado pela CEF (Caixa Econômica Federal) e as regras de
aplicações serão definidas pelo
Conselho Curador do FGTS.
O fundo de infra-estrutura,
por exemplo, não poderá participar com mais de 30% do valor
de um empreendimento.
"Ou seja, o nosso risco vai ser
baixo, porque 70% dos recursos
[para um empreendimento] virão de outros parceiros."
Além disso, o fundo só poderá aplicar em empreendimentos avaliados por uma agência
de classificação de risco.
Ainda não há um cronograma definido para as aplicações
do novo fundo, mas o total destinado para os investimentos
pode aumentar para R$ 17 bilhões, dependendo do retorno e
do desempenho do modelo.
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