Um dos modelos de política de saúde com melhor reputação no mundo é o canadense. Lá, a assistência médica é paga pelo Estado. É universal e cobre todos os serviços médicos e hospitalares.
O sistema de saúde é aplicado por dez planos provinciais, com autonomia, mas que partilham de certas características comuns. Se uma pessoa muda de local ou de emprego, a cobertura permanece basicamente a mesma.
A política de saúde é implementada por uma agência pública -o Conselho Diretor do Sistema da Província- que negocia com a Associação Médica contratos de prazo determinado que estipula os honorários pelos atendimentos, assim como regula a aquisição de equipamentos e serviços onerosos. Os médicos são profissionais liberais e não são obrigados a participar do sistema. Mas, em geral, aderem, apesar da negociação, por vezes, ser bem difícil. É um modelo diferente do americano, no qual os hospitais e médicos são reembolsados por várias fontes de pagamento (governos federal e estaduais, seguros particulares, empresas e consumidores individuais) usando procedimentos e coberturas variáveis.
No modelo canadense, não existe co-pagamentos para os serviços prestados. Os consumidores pagam do bolso apenas os serviços não incluídos nos planos provinciais -cuidados dentários de rotina (até 14 anos, há atendimento dentário gratuito), cirurgia cosmética e amenidades nos quartos hospitalares.
Existem mais médicos por pessoa no Canadá do que nos EUA e os canadenses usam mais serviços médicos por pessoa do que os cidadãos americanos. Mesmo assim, o custo dos serviços médicos por pessoa no Canadá era 1/3 menos do que nos EUA, graças aos menores custos administrativos, maior controle dos orçamentos dos hospitais e da compra de tecnologia "high-tec", além do controle dos honorários dos médicos.
Início do modelo
O modelo canadense começou a ser desenhado a partir da crise de 29, com o crescimento de partidos populistas de esquerda. A Federação Cooperativa do Reino Unido (Co-Operative Commonwealth Federation) brandia como bandeira a universalização da saúde.
Em pouco tempo, controlou o parlamento da província de Saskatchewan e passou a fundar hospitais com verbas públicas, enfrentando forte resistência da classe médica -que se sentiu ameaçada em sua posição social.
No federalismo canadense, a maioria das leis que afeta o cidadão-consumidor está sob a jurisdição das províncias. A descentralização deu ao país grande espaço para inventar e reinventar a si mesmo. Com o tempo, a experiência de Saskatchewan passou a ser repetida em outras províncias.
Nos anos 60, depois que várias províncias já haviam adotado o modelo de saúde, os liberais de esquerda de Lester B. Pearson levaram Medicare para o âmbito nacional, por meio de um sistema de transferências fiscais.
As províncias que aceitaram as condições propostas pelo governo federal receberam fundos para serem usados exclusivamente para a saúde. Junto com as verbas, as províncias tinham que se sujeitar a regulamentos rígidos que incluíam o que podia ou não ser cobrado dos pacientes, como os procedimentos eram fornecidos, padrões mínimos de atendimento e várias outras diretrizes.
Faltam ainda informações sobre o peso do sistema no orçamento público federal.
Imperdível
Quem não conhece pode estranhar a capa, com Orlando Silva com asas de anjo. Quem conhece sabe que "Roberto Silva Interpreta Orlando Silva" (Marcus Pereira), relançado em CD, é um marco na história do canto brasileiro. Roberto Silva representou o elo de transição do mais moderno, da velha escola que desaparecia, com o novo, representado por João Gilberto.

E-mail: lnassif@uol.com.br



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