DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil e seus parceiros do Mercosul propuseram a criação de mecanismos em uma eventual instalação da Alca para proteger indústrias novas da concorrência estrangeira e para enfrentar crises de escassez de dólares. Em ambos os casos, os países da Alca poderiam criar barreiras às importações de seus parceiros.
As propostas foram apresentadas nesta semana em reunião no Panamá com todos os países que poderão compor a Alca. A idéia foi recebida com surpresa por EUA, Canadá e México, pois não havia sido ventilada em nenhuma das reuniões anteriores.
O Mercosul ficou de apresentar os detalhes da proposta para proteger as indústrias novas, conhecida como "cláusula de indústria nascente". Em linhas gerais, a idéia é permitir que as alíquotas de importação de produtos que ainda não são fabricados na região possam ser elevadas caso surja indústria nacional para o bem. A regra só valeria para bens cuja alíquota de importação é igual ou inferior a 3,5%.
O objetivo dessa cláusula é garantir aos governos dos países em desenvolvimento liberdade para fomentar políticas industriais, ponto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem enfatizado.
O segundo dispositivo, conhecido como "cláusula de balanço de pagamentos", remete a regra da OMC (Organização Mundial do Comércio) que prevê a possibilidade de um país criar restrições a importações caso esteja enfrentando uma crise de escassez de divisas internacionais para pagar seus compromissos.


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