JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) vai abrir processo administrativo contra as cinco maiores empresas do setor de gás industrial e medicinal do país para investigar um suposto cartel.
Somente no ano passado, o provável esquema pode ter causado um prejuízo de até R$ 1,2 bilhão a empresas e órgãos públicos.
As empresas investigadas são: White Martins, Air Liquide Brasil, Indústria Brasileira de Gases, Air Products e Aga S.A. Juntas, elas detêm 99% do mercado de gás industrial e medicinal. Segundo a secretaria, o suposto cartel atua nacional e internacionalmente.
Se for comprovada a existência do cartel, as empresas podem ser multadas em até 30% de seu faturamento, que chegou a R$ 2,4 bilhões em 2003. Multa de 5% do faturamento das empresas também pode ser aplicada aos executivos envolvidos no cartel.
Além disso, os integrantes do esquema podem ser processados criminalmente e, caso sejam condenados, podem ter de cumprir pena de reclusão de três a cinco anos. "O cenário é grave, mas vamos evitar condenações prévias", declarou o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg.
Desde dezembro do ano passado, o Ministério Público do Estado de São Paulo tem atuado como parceiro da SDE na investigação.
No setor público, as empresas supostamente determinavam qual seria a ganhadora em licitações realizadas por hospitais e secretarias de saúde para compra de gás carbônico e oxigênio e nitrogênio líquido. A que se recusasse a participar da concorrência era vetada em novas licitações.
No mercado privado, há indícios de que as empresas dividiam mercado e combinavam preço.

Outro lado
Quatro empresas investigadas informaram desconhecer o teor do inquérito e que vão colaborar com as investigações.
Por meio de nota oficial, a Air Liquide Brasil informou que irá apoiar integralmente o poder público na apuração dos fatos e iniciou uma averiguação interna.
Também em nota, a White Martins informou que ainda está apurando o conteúdo das acusações. "A empresa declara desde já o seu incondicional respeito às leis do país, manifestada ao longo de seus mais de 90 anos de atuação".
A assessoria de imprensa da Aga informou que a empresa desconhece o teor das investigações e que seu departamento jurídico está tomando as providências cabíveis. O gerente comercial da Air Products, Vitor Andrade Peres, disse que a empresa não participa de nenhum tipo de cartel.
A Folha não conseguiu localizar ontem representantes da IBG (Indústria Brasileira de Gases) para comentar o assunto.